Cubículos imundos e superlotados, com um odor impossível de se respirar. Falta de luz e ventilação. Água escura com cheiro de esgoto e alimentação azeda. Latrinas sem conservação. Em dias chuvosos, água que escorre pela parede e pelo teto, inundando tudo. A falta de sol e de higiene torna o ambiente insalubre, colocando a saúde de várias pessoas em risco. A descrição é parte de uma série de relatórios elaborados pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e resultam de várias visitas feitas pela Comissão de Direitos Humanos da entidade a 16 carceragens de delegacias de Curitiba e Região Metropolitana da capital.
As conclusões da Comissão, quase sempre negativas, farão parte de um relatório sobre o estado do sistema prisional nas delegacias. As vistorias ainda estão sendo feitas. O resultado final vai avaliar e fazer recomendações de como amenizar o problema. Ainda não há data de quando as conclusões virão à público.
Em várias cadeias, a OAB-PR constatou condições sanitárias insalubres. Na visita realizada em maio na Delegacia de Furtos e Roubos, em Curitiba, a entidade flagrou a situação desumana da carceragem. No dia da visita, a quantidade de detidos era de 69 pessoas. A capacidade nas 20 celas disponíveis é de 52. A superlotação e a falta de condições sanitárias levou ao pedido de interdição de duas cadeias na RMC. Em Almirante Tamandaré, na visita realizada no dia 17 de junho, havia 60 presos onde é possível abrigar 25. Em Pinhais, a capacidade é de 16 detentos e, no mesmo dia, comportava 68.
Situações semelhantes às de Almirante Tamandaré, Pinhais e a Delegacia de Furtos e Roubos levaram à interdição, por recomendação da Vigilância Sanitária, de dois distritos policiais. O primeiro foi o 11º DP, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), em março. Má circulação de ar, umidade, instalações elétricas e banheiros inadequados estão entre as causas da interdição. No final de abril, foi a vez do 12º DP, em Santa Felicidade, por falta de estrutura física e de higiene básica.
Enquanto no 11º havia, na data da interdição, 147 presos em um espaço para menos de 40, o 12º abrigava 140 detentos em um local onde apenas 30 pessoas poderiam estar. Para Isabel Kugler Mendes, secretária da comissão da OAB, a situação torna-se pior por causa da superlotação. Segundo a OAB, as carceragens estão inchadas pela permanência de presos condenados pela Justiça.
Fonte: Conselho Federal
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