terça-feira, 24 de junho de 2008

Uma solução para enquadrar os pichadores

Jovens foram autuados por dano ao patrimônio, e não por pichação

Dois rapazes surpreendidos pela Guarda Municipal enquanto pichavam o Viaduto Jayme Caetano Braun, na Terceira Perimetral, em Porto Alegre, amargam as conseqüências do crime praticado.

Eles estão trancafiados há 13 dias no Presídio Central. Foram autuados em flagrante por dano qualificado (aquele que é praticado contra o patrimônio público). A pena prevista pelo Código Penal para esse tipo de delito é de seis meses a três anos de detenção.

Como eles tinham antecedentes pelo mesmo crime, o juiz não concedeu a liberdade provisória requisitada pelo advogado da dupla.

A prisão dos jovens aconteceu dia 11. Um adolescente que acompanhava a dupla foi encaminhado para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (da Polícia Civil) e internado com medida socioeducativa. O trio estava com três litros de tinta, um rolo de pintura e um telefone sem procedência. No viaduto, eles haviam pichado três letras.

Desde maio de 2006, quando foi implementado o Disque-Pichação (denúncia anônima e gratuita pelo telefone 153), a Guarda Municipal já realizou 146 prisões. O número de denúncias, 200 no primeiro ano, mais do que dobrou em 2007 (quando foram recebidos 463 telefonemas).

A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, pretende denunciar os dois jovens adultos. Ela não recorda de outro episódio em que pichadores tenham ficado tanto tempo presos no Rio Grande do Sul. Para ela, o episódio serve de lição.


Zero Hora.

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