Quatro suicídios ocorridos em prisões francesas desde o último sábado apenas, que aumentaram para 105 o total de casos ocorridos neste ano, relançaram no país o debate sobre a superpopulação carcerária e as condições de detenção nos presídios da França, já amplamente criticadas em um recente relatório do comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa.
A reforma da legislação penal realizada pelo presidente Nicolas Sarkozy, que instituiu penas de prisão mais severas e também passou a permitir que um detento considerado perigoso continue preso mesmo após ter cumprido a sentença, contribuíram para aumentar a população carcerária.
Segundo a administração penitenciária francesa, há 63,5 mil presos na França para 50,9 mil vagas nos presídios do país.
Sarkozy também pôs fim a uma prática tradicional de presidentes anteriores, que concediam indulto a milhares de presos no dia 14 de julho, data da festa nacional francesa, permitindo aliviar, dessa forma, o fluxo nas prisões.
Mas Sarkozy pretende agraciar neste Natal cerca de 50 presos. O presidente reitera ser contrário a perdões coletivos e pediu à ministra da Justiça, Rachida Dati, para elaborar uma lista de nomes de detentos que poderiam ser libertados por demonstrar esforços de reinserção na sociedade.
'Situação mais difícil'
O total de 105 suicídios nos presídios franceses em 2008 é levemente superior ao dos últimos dois anos, quando foram registrados, respectivamente, 94 e 96 casos.
"É incontestável que a situação se tornou mais difícil. O fim do agraciamento presidencial nos dias 14 de julho e a política penal aumentaram o número de detentos", disse Claude d'Harcourt, diretor da Administração Penitenciária francesa ao jornal Le Parisien.
Thomas Hammarberg, comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, organização que reúne 47 países, afirma que as condições de vida nas prisões francesas são "inaceitáveis".
Em um relatório divulgado no final de novembro, ele denuncia "a superpopulação carcerária, a promiscuidade, as instalações deterioradas e as más condições de higiene".
Segundo o comissário, "o número elevado de suicídios nas prisões francesas é um sintoma dessas deficiências".
Hammarberg também criticou o reforço das penas e as leis mais severas para menores e imigrantes ilegais.
Em outubro passado, um menor de 16 anos, condenado a uma pena de seis meses, se enforcou na prisão de Metz-Queuleu, no leste do país, apresentada como "modelo" pela ministra da Justiça por ser um dos projetos pilotos na França para a aplicação das novas regras penitenciárias européias.
Após o ocorrido, a ministra anunciou medidas para prevenir o suicídio de menores presos. Entre elas, está uma avaliação médica de riscos de suicídio assim que o menor chegar ao presídio.
BBC Brasil.
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