quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Mendes anuncia contratação de ex-presos para trabalhar no STF

Ministro quer dar exemplo a órgãos do Judiciário; detentos em regime semi-aberto também serão empregados

TERESINA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, anunciou na segunda-feira que a Corte contratará presidiários e ex-presos para trabalharem no STF. A intenção do Supremo é dar o exemplo para que outros órgãos do Poder Judiciário e até a iniciativa privada ofereçam emprego para quem cumpre pena em regime semi-aberto e para aqueles que já saíram da prisão, ajudando na ressocialização.

Gilmar Mendes reconhece que os presidiários e ex-presos enfrentaram muita resistência para conseguir um emprego e tentar refazer as suas vidas. Em recentes visitas a presídios, equipes do STF constataram que presos colocados em liberdade enfrentam problemas ao deixar as prisões, como falta de roupa e dinheiro.

Deverão atuar no Supremo pessoas que não ofereçam risco ao convívio em sociedade. A contratação pelo STF deverá se dar por meio de um convênio com o governo do Distrito Federal que deverá ser assinado na próxima semana. A intenção de Gilmar Mendes é estender a experiência para outros órgãos do Judiciário.

Além dos tribunais, o CNJ espera fechar uma parceria com entidades representativas de empresários para acertar a contratação de presidiários e ex-presos pela iniciativa privada.

Em setembro, Gilmar Mendes anunciou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) poderá contribuir para a ressocialização de ex-presos. Uma das idéias é usar essa força de trabalho nas obras para a preparação da Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. Na ocasião, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que a proposta era factível e que estudos seriam realizados para colocar em prática o projeto.

A idéia de tentar ajudar os ex-presidiários na ressocialização surgiu depois que o CNJ fez mutirões carcerários em presídios do Rio de Janeiro e do Maranhão. No Rio, durante o mutirão foram beneficiados 422 presos. Entre os benefícios concedidos estão soltura, livramento condicional, indulto, visita periódica ao lar e progressão de regime.

No mutirão do Maranhão, foi constatado que presos colocados em liberdade não tinham roupas e dinheiro para deixar o presídio. "Por isso, devemos fazer algo a mais do que apenas as inspeções judiciárias", disse Gilmar Mendes na ocasião.

Estadão.

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