O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em 2006, o juiz liberou 43 presos, considerados perigosos, durante o feriado da Semana da Pátria. Estão foragidos 38. A aposentadoria teve 14 votos a favor e 2 contra.
O desembargador Francisco Auzier Moreira, presidente do TJ, foi o primeiro a apresentar o voto. Segundo ele, o laudo da junta médica do tribunal comprova que Ataíde está em estado de invalidez. “Não compactuo com as arbitrariedades cometidas pelo juiz, que inclusive enlamearam o nome da Justiça, mas não é possível fugir do laudo”, afirmou. O juiz continuará a receber o salário de cerca de R$ 22 mil.
O desembargador Ari Moutinho criticou a aposentadoria. A decisão “acaba de premiar a desonestidade, a incúria, diante de gravíssimas acusações que pesam contra o senhor Francisco de Assis Ataíde. Como membro desta corte, tenho vergonha de conceder aposentadoria depois de o processo ficar se arrastando por quase dois anos nas poeirentas prateleiras do Judiciário”, afirmou.
O desembargador Domingos Chalub rebateu. “É um homem que está à beira da morte, por isso devemos apresentar o mínimo de comiseração”. Ari Moutinho então respondeu: “Isto é uma casa de Justiça, não de filantropia”. Para a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a decisão de soltar os presos é “fuga despachada pelo juiz”.
O juiz ainda tentou que a sua advogada, Maria Gláucia Soares, fizesse a sustentação oral. No entanto, os desembargadores não aceitaram o pedido porque em matérias administrativas não há esse direito.
Dois dos soltos por Ataíde eram presos da Polícia Federal acusados de narcotráfico. Logo que tomou a decisão, o TJ afastou o juiz de seu trabalho por "falta gravíssima". O juiz não pediu pareceres do Ministério Público. Ataíde disse que soltou os presos porque eles eram "pobres" e ainda aguardavam julgamento.
Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2008
Nenhum comentário:
Postar um comentário