Nos últimos dois anos, 60 abrigos foram instalados. Cada um tem capacidade para 12 presos
Na tentativa de amenizar o inchaço do sistema carcerário nas delegacias do Paraná, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp) está instalando celas modulares (abrigos prisionais especiais) nas delegacias e nos Centros de Triagens para acomodar os detentos. Nos últimos dois anos, foram adquiridos 60 desses abrigos, 23 destinados ao Centro de Triagem de Piraquara (CT II), na região metropolitana de Curitiba; três para o Instituto de Ação Social do Paraná (educandários) e outros 34 estão instalados em delegacias do interior.
O CT II conta com 21 celas modulares funcionando, outras duas estão em fase de instalação. O Centro de Triagem tem capacidade para atender 670 presos, mas atualmente está com 721, cerca de 7% a mais do que poderia acomodar. Do total, 240 pessoas estão acomodadas nos abrigos prisionais. Segundo o diretor do Centro de Triagem, Cláudio Stegues, a Sesp está planejando a instalação de outras 60 celas modulares na unidade de Piraquara. “Para atender os presos transferidos da capital, do interior e de estados vizinhos”, explica.
Desde janeiro deste ano, 1.807 detentos deram entrada no CT II. No mesmo período, 1.132 presos foram transferidos ao Centro de Observação Criminológica e Triagem – estabelecimento penal destinado à triagem de presos que ingressam no Sistema Penitenciário do Estado. “As celas modulares são seguras e acomodam tranqüilamente 12 presos em 12 beliches. Elas têm chuveiro quente, dois vasos sanitários, boa ventilação e são seguras”, afirma Stegues. “Está na hora de acabar com as carceragens das delegacias. A delegacia deve ser um local onde os investigadores possam trabalhar e atender ao público”, afirma.
As outras 37 celas modulares estão instaladas em Londrina, Colorado, Cornélio Procópio (Norte do estado), Loanda (Noroeste), Palmas (Sul) e Rio Negro (região metropolitana). Segundo a Sesp, o valor mensal do aluguel de cada cela é de R$ 1.651, durante dois anos. No final do período serão gastos R$ 2,3 milhões. Passado o prazo, os fabricantes cedem a cela à polícia. De acordo com a Secretaria de Justiça do estado, nas penitenciárias não há utilização das celas modulares. A secretaria informou ainda que as penitenciárias contam com 14 mil vagas distribuídas para 12,3 mil presos. Sobra de 1,7 mil.
Força-tarefa
Devido aos recentes relatórios da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) sobre o caos em que se encontram as carceragens dos Distritos Policiais e Delegacias de Curitiba e região metropolitana, a OAB e o Ministério Público (MP) resolveram juntar as forças. O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, e o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Netto discutiram, ontem à tarde, na sede da Ordem, a criação de uma força-tarefa para atuar no sistema carcerário do Paraná.
A intenção é contribuir para a redução da superlotação nas delegacias e distritos policiais. A força-tarefa tem início no dia 15 de julho. De acordo com Machado, a OAB ficaria responsável por verificar a situação dos detentos provisórios. “São pessoas que cumprem penas em delegacias, mas poderiam estar em regime aberto ou ainda em livramento condicional. Vamos revisar cada caso. O MP fica responsável por analisar a condição do preso condenado que já deveria estar no sistema penitenciário”, explica.
Gazeta do Povo.
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