Seminário : Direitos Humanos Fundamentais no Processo Penal e Administração de Justiça no Estado Democrático

Prática Moderna e Avançada à luz da Constituição Federal e legislação pátria vigente.

Palestrante: Cândido Furtado Maia Neto

Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu-PR.

Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado)

Pós Doutor em Direito.

Mestre em Ciências Penais e Criminológicas.

Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas – Missão MINUGUA 1995-96).

Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90).

Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal (1992/93).

Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP).

Autor de vários trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

E-mail: candidomaia@uol.com.br

www.direitoshumanos.pro.br

Conteúdo:

- Documentos internacionais de Direitos Humanos;

- Constituição Federal e Legislação Penal Brasileira.

- Teoria Geral Internacional dos Direitos Humanos e do Ordenamento Jurídico;

- Garantias Judiciais dos investigados, presos, processados e condenados;

- Princípios gerais de direito criminal democrático;

- História da prisão e da pena privativa de liberdade;

- Criminologia-Vitimologia-Penitenciarismo (teo-rias, correntes e escolas) .

Público Alvo: Bacharéis e Advogados

Carga horária: 6 horas

3 horas sexta feira - das 19h às 22h (coffe break)

3 horas sábado - das 09h às 11h (almoço)

Investimento: R$ 25,00 incluso almoço

Data: 11 e 12 de julho/2008

Local: Sede da OAB Foz

Será fornecido Certificado aos Participantes

Mais informações na sede da OAB Foz ou pelo fone 3025-3222