terça-feira, 15 de julho de 2008

Porte de drogas é crime mais registrado em Juizado Especial Criminal do RS

A posse de drogas é o crime que mais ocorreu desde que o JECrim (Juizado Especial Criminal) do Rio Grande do Sul passou a funcionar nos estádios de futebol. No último domingo (13/7), a partida entre Grêmio e Portuguesa realizada no Olímpico registrou quatro casos, onde três eram flagrantes de torcedores com entorpecentes.

O juiz Felipe Keunecke de Oliveira realizou as audiências, e em todos os incidentes houve aceitação de transação penal oferecida pelo Ministério Público do Estado, com pagamento de multas em favor do Lar Santo Antonio dos Excepcionais. Os valores, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ficaram entre R$ 200 a R$ 500, dependendo da capacidade financeira do autor.

O JECrim conta ainda com a participação da Defensoria Pública, Brigada Militar e Polícia Civil e tem objetivo de viabilizar a imposição rápida e efetiva da lei penal contra autores de crimes de menor potencial ofensivo, como posse de drogas, atos de vandalismo e violência ocorridos antes, durante e após a disputa. As contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa são de responsabilidade do Juizado.


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