quinta-feira, 3 de julho de 2008

Pai solteiro consegue direito a "licença-maternidade"

Uma boa notícia trouxe mais esperança para os pais solteiros no início desta semana. Gilberto Semensato, 42 anos, pai adotivo, conseguiu na justiça o direito à "licença-maternidade". O benefício foi concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, com votação de 15 contra 4. O Ministério Público também foi a favor do benefício.

A decisão abre precedente para outros casos semelhantes ao de Gilberto. Até então, a licença de 90 dias era concedida apenas a mães adotivas. Gilberto, que trabalha como assistente social no próprio TRT, já havia colocado a filha como dependente no plano de saúde e também conseguiu benefícios como salário-maternidade e auxílio-creche. A licença remunerada de três meses era o que faltava para que o processo estivesse finalizado. Ele utilizou a seu favor o artigo 5º da Constituição Federal, que afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Em entrevista a CRESCER, Gilberto conta como foi esse processo.

CRESCER - Você ficou quatro meses esperando pela licença. A decisão do TRT foi uma surpresa?

Gilberto - Eu tinha esperanças de conseguir, mas não estava tão otimista. A resposta mostrou que os juízes estão sintonizados com a nova realidade das famílias. Fiquei muito feliz. Já estava de férias quando recebi a notícia e, portanto, estava em casa com a minha filha. Mas e seu não tivesse férias para tirar agora? Não poderia passar esse tempo com o bebê? Muita gente pensa que os cuidados nos primeiros meses podem ser feitos por uma babá, mas nada substitui o amor de um pai ou de uma mãe. Esse tempo que passamos com eles não pode ser considerado apenas um benefício ou um privilégio, mas sim, uma necessidade. O meu caso abriu precedente, considero a minha luta um exemplo que vou passar para a minha filha.

CRESCER - Como foi o processo de adoção? Você encontrou muitas dificuldades?

Gilberto - Tomei a decisão em 2004 e entrei na fila de adoção em 2006. Fiquei 2 anos esperando por uma criança, mas a vinda dela foi uma surpresa. Esperava um menino de 3 ou 4 anos de idade, com mais autonomia, mas quando a vi, foi amor à primeira vista. Ela tinha saído de um hospital e, três dias depois de conhecê-la em um abrigo, eu a levei para casa. Ainda não tinha o quarto dela montado, mas tive muito apoio de meus amigos, da minha família. Ganhei várias coisas e acabei formando uma "rede de primeiros socorros".

CRESCER - Como decidiu ser pai?

Gilberto - Eu sempre gostei muito de crianças e já tinha trabalhado como voluntário em alguns institutos. Com a chegada da maturidade, a idéia de adotar surgiu aos poucos. Alguns amigos me acharam louco, disseram que eu perderia toda a minha liberdade. Mas esse é um projeto de amor, e as pessoas entendem. Agora, só espero receber meu presente de aniversário, no dia 9 de julho, que é ter a certidão dela em meu nome.


Fonte: Revista Crescer

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