sábado, 12 de julho de 2008

Artigo: Segurança pública com novo sistema prisional

A população carcerária nos Distritos Policiais da Grande São Paulo foi de cerca de 10 mil detentos no ultimo mês.

O quadro agrava-se a cada dia, porque é sabido que o contingente policial civil é desviado da sua atividade - fim de polícia judiciária para cuidar de presos à disposição da Justiça, tarefa não atribuída constitucionalmente às Policias Civis.

Visando solucionar o problema, empenha-se o Governo do Estado na construção de 10 cadeiões, com capacidade para 500 detentos cada, destinado a abrigar presos provisórios.

Tais unidades serão construídas inicialmente na Capita, em Osasco, Santo André, São José dos Campos, Piracicaba e Praia Grande, dentro de um prazo de 10 meses.

Seguem modelo norte-americano, serão totalmente informatizadas e deverão ajudar a equacionar o problema da área prisional, proporcionando condições mais dignas de encarceramento e de respeito à pessoa humana, tanto para os detentos como em relação aos seus guardiões.

A direção dessas modernas cadeias públicas caberá à Policia Civil, dada a sua experiência na matéria, tendo em vista que o conjunto penitenciário encontra-se sob sua tutela, por se constituir basicamente de presos em flagrante, e com prisões preventiva e temporária decretadas, cujos mandados serão cumpridos pelos órgãos policiais.


Por Paulo Fernando Fortunato


FORTUNATO, Paulo Fernando. Segurança pública com novo sistema prisional. Boletim IBCCRIM. São Paulo, n.6, p. 02, jul. 1993.

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