O combate à violência doméstica ganha mais uma aliado em Mato Grosso. Foi regulamentado na tarde de segunda-feira (30) o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres e familiares. Agora, a vítima poderá utilizar o botão de alerta para garantir a preservação de sua integridade.
Conforme a desembargadora Maria Erotides Kneip, o uso das tornozeleiras eletrônicas aliado ao botão de alerta vai realmente salvar vidas, mas também só será adotada em situações que não caiba a prisão do agressor.
“O uso dos equipamentos evita que a pessoa seja presa desnecessariamente. Além disso, não priva o agressor de poder trabalhar, ter uma renda e, ao mesmo tempo, garante a segurança da vítima”.
O botão de alerta dispara assim que a vítima e o agressor se aproximem. Conectados com a central de monitoramento, os profissionais fazem contato com os dois para que se distanciem.
“O alerta funciona a partir da aproximação das partes, independente da vontade da vítima. Caso o agressor insista, ele será encaminhado à presença da autoridade policial e, dependendo da circunstância, perderá a liberdade”, ressaltou.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo da Cunha, o monitoramento apresentada resultados positivos. “por isso, é importante investir nessa boa prática que, segundo dados do núcleo de execuções penais, apresenta um índice de reincidência de 1,5%. Esse número nos incentiva a continuar”, disse.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do TJ, considerou a assinatura do provimento um marco. “A iniciativa tem um peso especial e nesse momento tem que ser muito comemorado por nós mulheres. É bom saber que muitas mulheres poderão fazer uso desse instrumento e se libertar da subjugação que é tão penosa”, disse.
Segundo a magistrada, apesar de haver leis específicas, os índices de homicídio e violência contra a mulher ainda são preocupantes.
Diário de Cuiabá. 01.04.2015.
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