O julgamento do assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de Mattos Neto deve começar nesta terça-feira (14/4), seis anos depois do crime. Um policial militar e outros quatro homens são acusados de participação no homicídio.
Mattos Neto foi morto com dois tiros na casa de praia de um amigo em Pitimbu (PB), por dois homens encapuzados. Vice-presidente do PT de Pernambuco, o advogado era membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e havia denunciado em uma CPI a atuação de policiais militares em grupos de extermínio da região, que eram chamados de "justiceiros". Segundo as investigações, essa foi a motivação do crime.
Esse foi o primeiro processo ligado a direitos humanos transferido da esfera estadual para a federal, o que ficou permitido pela Emenda Constitucional 45/2004. Um dos objetivos era tornar o andamento mais célere. O julgamento na Justiça Federal foi a princípio marcado na capital da Paraíba, mas acabou adiado duas vezes.
Na primeira data marcada, em 2013, 7 dos 25 jurados sorteados pediram dispensa, levando à falta do quórum necessário. A segunda tentativa foi suspensa depois de o Ministério Público Federal alegar que manter o julgamento em João Pessoa poderia causar riscos às testemunhas, por envolver “réus influentes”. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concordou em transferir o júri para Recife.
O sargento reformado da PM Flávio Inácio Pereira e o ex-servidor público Cláudio Roberto Borges são apontados como mandantes do crime. Todos os réus são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante surpresa.
O sargento nega ter cometido qualquer crime. Claudius Augusto Caju, que representa Cláudio Roberto, afirmou que o réu não teve nenhuma participação na morte de Mattos Neto nem em grupos de extermínio. Segundo ele, não havia inimizade entre o advogado e seu cliente, e o processo deixou de levar em conta indícios de que o crime teria envolvido políticos e juízes.
A seccional pernambucana da OAB é assistente de acusação. O julgamento está marcado para as 8h, em Recife.
Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2015.
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