Conferência de Direitos Humanos discutirá caos carcerário e maioridade

“A VI Conferência Internacional de Direitos Humanos será um marco para a história dos direitos humanos no Brasil. Esta conferência vai marcar a luta da OAB Nacional contra a redução da maioridade penal e pela melhoria do sistema carcerário brasileiro”, destacou o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, ao recebeu o presidente seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, nesta quarta-feira (15), para tratar do evento, que será realizado em Belém, entre os dias 27 e 29 de abril, em Belém (PA). O presidente nacional da OAB afirmou ser contrário ao discurso do ódio. “Não permitimos que cresça no país o discurso do ódio, a pregação do ser humano como inimigo. Temos que ter amor à divergência, ao pluralismo e às diferenças. O Brasil tem que ser uma pátria acolhedora, não pode ser uma pátria da exclusão. Não podemos excluir ninguém por conta das origens”, ressaltou. Jarbas Vasconcelos enfatizou a importância da realização do evento na região amazônica. “As maiores violações de direitos humanos no Brasil ocorrem na Amazônia. A VI Conferência vem para que a região mais uma vez receba o olhar nacional e internacional, para que nós possamos dizer ao mundo que é possível construir uma Amazônia mais justa, solidária, com crescimento sustentável e respeito à vida”. Enquanto um dos responsáveis pela organização do evento, o diretor da Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA), Jeferson Bacelar, explicou que a proposta do evento é voltada para a participação da sociedade. “A proposta dessa Conferência é trazer para o evento a sociedade civil organizada para discutir com os advogados. Estamos programando no período da manhã fóruns para discutir assuntos diversos, que contarão com a presença de palestrantes importantes. A sociedade poderá fazer manifestações espontâneas e colocar as suas demandas e insatisfações, principalmente em relação ao Estado, mas também naquilo que ela espera da atuação da OAB, enquanto defensora dos interesses da sociedade. À noite teremos três audiências públicas para discutir os temas colocados pelo presidente Marcus Vinicius, como: a política de combate à droga, a maioridade e o sistema penitenciário”, comentou. INSCRIÇÕES Encerram nesta quinta-feira (17) as inscrições de grupos que participarão da VI Conferência. Há desconto para inscrições a partir de 15 pessoas. Após esta data, só serão aceitas inscrições individuais. Para aproveitar o desconto para grupos, um dos integrantes deve enviar e-mail para eventosoab@oab.org.br informando o número de participantes, o seu nome completo e o e-mail de contato. Será gerado um número de voucher para a inscrição. Após feito esse procedimento, a pessoa tem 72 horas para realizar o pagamento do boleto único com todas as inscrições. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou boleto bancário. Quando houver a confirmação do pagamento, serão enviados os vouchers para o responsável, que deve distribuí-los no grupo. Cada voucher dará direito a uma inscrição individual. O valor da inscrição para grupos é de R$ 40 para estudantes de graduação e R$ 80 para advogados e outros profissionais. Cada grupo deve ser formado por no mínimo 15 pessoas. Importante ressaltar: a inscrição só é confirmada após o pagamento. A programação e outras informações estão disponíveis no site oficial do evento.

Fonte: Conselho Federal