Relatoras especiais em direitos humanos da ONU cobram mais investimentos dos Estados para garantir direitos básicos das crianças, como moradia e educação.
Criança, em São Paulo; são mais de 150 milhões vivendo nas ruas em todo o mundo. Foto: Tânia Rego/ABr
Às vésperas do Dia Internacional das Crianças de Rua, lembrado anualmente em 12 de abril, duas especialistas em direitos humanos das Nações Unidas falaram sobre a situação que atinge mais de 150 milhões de crianças de rua no mundo. Ambas lembraram aos governos que não há crianças descartáveis e que a vida de todas é importante. Elas cobraram mais investimentos para garantir o total acesso dessas crianças a direitos e serviços.
“Abandonadas, descartadas, rejeitadas e jogadas fora: mais de 150 milhões de crianças em situação de rua em todo o mundo sofrem grandes privações e violações de direitos, com pouca ou nenhuma consideração dada ao seu maior interesse”, disseram as especialistas.
Essas crianças estão escapando da pobreza, de moradias inadequadas, famílias desestruturadas, violência doméstica, desalojamento, desastres naturais, conflitos e guerras. Elas tomam as ruas porque não há outro lugar para onde ir. Uma vez nas ruas, elas sofrem discriminação e estigmatização.
“Crianças em situação de rua, frequentemente tendo escapado da violência, encaram um alto risco de serem sexualmente exploradas”, disse Maud Boer-Buquicchio, relatora especial da ONU sobre venda e exploração sexual de crianças. “Esse círculo vicioso de abuso tem que acabar através de uma abordagem efetiva na prevenção dos mau-tratos em todos os setores, inclusive nas famílias.”
Leilani Farha, relatora especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, ressaltou o impacto da crise econômica global na qualidade e quantidade de recursos disponíveis em nível local e nacional. E acrescentou que “os Estados devem adotar estratégias de longo prazo para a moradia baseadas nos direitos humanos e que integrem políticas econômicas para as famílias, para ajudar a prevenir que as crianças vão para as ruas”.
Além disso, as especialistas em direitos humanos convocaram os Estados a abolir qualquer lei que criminalize moradores de rua através de proibição de mendicância e “vadiagem”. Para elas, a adoção de qualquer lei neste sentido deve ser fortemente desencorajada.
“A chave para mudar as vidas das crianças em situação de rua é assegurar, onde for possível, sua participação no desenvolvimento em termos de direitos humanos baseados em programas e políticas que se relacionem com elas, assim como proporcionar moradias adequadas e acesso à educação”, disseram. “Crianças de rua são detentoras de direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, e devem ser, portanto, reconhecidas, valorizadas e tratadas dessa forma.”
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