Nessa segunda (30) o secretário assinou o ato administrativo que amplia o serviço de monitoramento.
A Secretaria Estadual de Justiça vai ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas no Piauí, garantindo assim o cumprimento de medidas cautelares, alternativas à prisão.
Atualmente há 63 monitorados no Piauí, incluindo Teresina e Parnaíba. “Nossa meta é estender o serviço para todo o Estado. Até o final do ano nossa previsão é avançar para 500 pessoas monitoradas 24 horas”, destaca o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
Nessa segunda-feira (30) o secretário assinou o ato administrativo que amplia o serviço de monitoramento eletrônico no Piauí. “A cada minuto sabemos a localização do monitorado. Todos os dados da pessoa ficam registrados nos nossos sistemas. O custo mensal desse equipamento é de R$ 240”, explica o diretor da empresa responsável pelo serviço no Piauí.
Além das tornozeleiras, o Estado passa agora a utilizar Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR), um acessório de proteção à vítima, semelhante a um aparelho de celular. Na sede da Secretaria de Justiça funciona a Unidade de Monitoramento Eletrônico, que será ampliada tanto em Teresina e Parnaíba, como em outros municípios, a exemplo de Picos e Campo Maior.
O cidadão em monitoramento, L. F. R. M., de 33 anos, cumpre medida cautelar imposta pela Lei Maria da Penha. Ele conta que passou 22 dias na Casa de Custódia, mas há um mês deixou a penitenciária e está utilizando a tornozeleira. “Com o tornozeleira posso trabalhar normalmente. Trabalho na construção civil e só as pessoas mais próximas sabem que uso o equipamento”, disse.
A coordenadora da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Justiça, Paula Barbosa, explica que ao receber o mandado de monitoração encaminha o documento ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, onde a tornozeleira é instalada e onde é feito o acompanhamento com assistentes sociais e psicólogas. “Se houver algum problema, o sistema aponta e nós acionamos a Polícia Militar para a captura do monitorado”, diz.
De acordo com ela, o serviço começou a funcionar no Estado em 2013 e é de suma importância a sua ampliação, sendo uma das prioridades da Justiça para 2015.
Fonte: Capital Teresina. 31.03.2015.
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