...30 de janeiro de 2014 |
Notícias | |
Administrativo - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais | Veja - Em vigor lei que obriga SUS a atender vítimas de violência sexual em emergência | Veja - Governadora do RN questiona lei que altera teto do funcionalismo estadual | Veja - Mantida decisão que determina matrícula de crianças em creches em Guarujá (SP) | Veja - Fim da crueldade contra animais no estado de São Paulo | Veja - Prazo para desocupação de salas do MP em SP é suspenso | Veja - Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação | Veja - Porto Alegre questiona decisão que julgou inconstitucional lei sobre fundação municipal | Veja - Arquivamento equivocado de sindicância não impede instauração de PAD | Veja - Negada liminar em MS que questiona transformação de cargos no TCU | Veja Consumidor - Tentativas de fraude contra consumidor batem recorde em 2013 | Veja - SuperVia é autuada pelo Procon-RJ e multa pode chegar até R$ 7 milhões | Veja - Projeto estipula em 60 dias prazo máximo para atraso em entrega de imóveis | Veja - Investidor não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica | Veja - Seguradora deve arcar com danos causados a automóvel em enchente | Veja - Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor | Veja - Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material escolar | Veja Digital e Eletrônico - Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra | Veja Tributário - STF julgará direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustível | Veja - Município de São José do Rio Preto pede liminar para liberar aumento de IPTU | Veja - Suspensa decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU em Florianópolis | Veja - Seguro garantia não pode ser caução na execução fiscal | Veja - Isenção tributária para material escolar aguarda votação na Câmara | Veja Previdenciário - Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio | Veja - Liminar suspende corte em proventos de servidor aposentado | Veja - STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército | Veja Penal e Processo Penal - Periculosidade do agente e o risco de reiteração justificam prisão cautelar | Veja - Cartilha aborda Lei Maria da Penha e orienta como denunciar violência doméstica | Veja - Suspensa decisão que negou indulto de multa de condenado por tráfico | Veja - Juiz do DF entende que a proibição da maconha é inconstitucional | Veja - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais | Veja - Lewandowski nega liminar para condenado por homicídio recorrer em liberdade | Veja - TJ-GO recebe denúncia criminal do MP contra Demóstenes e Cachoeira | Veja - Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade | Veja - Conselheiro do TC-RR obtém liminar para retornar ao cargo | Veja - STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército | Veja - Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados | Veja - Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais | Veja - Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave | Veja - Policial condenado por homicídio no RN pede para recorrer em liberdade | Veja Civil e Processo Civil - OAB-PR lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito | Veja - Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo | Veja - Negado pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira | Veja - Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito | Veja - Saiba como a Justiça de SP e do RJ vem se posicionando quanto aos "rolezinhos" | Veja - Agência de Navegação do Paraguai não retoma terminal no porto de Paranaguá | Veja - Falha em identificação de paciente falecida gera indenização | Veja - Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água | Veja - Descendentes de 'herdeiro indigno' também podem ser proibidos de receber bens | Veja - As obrigações do fiador no contrato de locação | Veja Eleitoral - Aplicação lei da ficha limpa em 2014 | Veja - OAB Nacional cobra aprovação da PEC da perda automática de mandato | Veja Trabalho - Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto | Veja - Finep pagará salários a auxiliar demitida durante garantia de emprego | Veja - Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais| Veja - Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa | Veja - Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica | Veja Constitucional - Projeto estabelece regras específicas para educação superior | Veja - OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda | Veja - STJ nega posse imediata do Incra sobre fazenda em Araçatuba (SP) | Veja - Indeferida liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC | Veja - Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013 | Veja - Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo | Veja - Projeto incentiva doações para reabilitação de dependentes | Veja - Deputados podem voltar a discutir a PEC da Educação Integral | Veja - Presidente do STF nega pedido de Roraima para contratar empréstimo no exterior | Veja - PEC restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador | Veja - Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura | Veja - Governadora do RN questiona lei que altera teto do funcionalismo estadual | Veja Leis Novas - Leis Novas | Leis publicadas em Dezembro | Veja - Novos Decretos | publicados em Dezembro | Veja |
Artigos dos Nossos Blogueiros | |
- Proteção post-mortem envolvendo os direitos da personalidade | Marcelo Barça - O perigoso ponto de inércia nos concursos públicos | Francisco Diceru Barros - Da imputabilidade do psicopata | Michele de O. Abreu - Programa "Pai Presente", do Conselho Nacional de Justiça: alguns comentários | Rafael de Lázari - Entendendo a questão do FGTS | Aldemiro Rezende Dantas Júnior - Caos nos presídios brasileiros: apenas a ponta do iceberg? | Claudio Suzuki - A pena de multa e o Habeas Corpus | Rômulo de Andrade Moreira - Entre a lei e o afeto | Eudes Quintino de Oliveira Junior - Os indígenas e o desenvolvimento nacional | Caroline Medeiros Rocha Veja aqui os demais artigos publicados pelos blogueiros do Atualidades do Direito no mês de Janeiro. Você é profissional da área do direito? Quer ter um blog conosco? Entre em contato com a nossa equipe e informe-se! |
Especiais | |
Especial: Correção de provas da OAB| Veja | |
Especial: Nova Lei Anticorrupção| Veja | |
Acesse também todos os especiais | Veja |
Nenhum comentário:
Postar um comentário