A proibição da maconha suprime benefícios do uso medicinal e reprime quem não quer alimentar a criminalidade plantando a própria erva
Nos últimos dias, a expressão "enxugar gelo" foi usada duas vezes nesta Folha para referir-se à atuação do Estado em relação aos problemas gêmeos das drogas e da criminalidade. O curioso é que ela marca duas avaliações opostas da questão.
Em entrevista ao jornal no dia 11, a socióloga Julita Lemgruber diz que a guerra "falida" contra as drogas está ajudando a produzir o caos nos nossos presídios e aumentar a violência ao multiplicar as prisões de pequenos traficantes. "Estamos enxugando gelo", diz.
No dia 30 de dezembro, o colega psiquiatra Antônio Geraldo da Silva reconhece em artigo que o governo enxuga gelo no combate às drogas. Seu diagnóstico parece ser o de que falta pulso firme ao Palácio do Planalto para vencer essa guerra.
Antes de analisar essa tensão, permita-me contar uma história: não muito tempo antes da legalização da produção e da distribuição de maconha no Uruguai (porte pessoal para consumo já não era crime por lá), eu fui a um bairro da periferia de uma cidade brasileira para orientar ações de saúde mental. Circulando pelo bairro, perguntei a um profissional de saúde que conhecia muito bem a região: "É difícil comprar drogas por aqui?". A resposta: "Não, doutor. O difícil é não comprar. Está tudo liberado aqui".
Produz-se, dessa forma, uma situação paradoxal: a maconha, o crack e outras drogas são, ao mesmo tempo, proibidíssimas e completamente liberadas. Essa sobreposição de estados se faz acompanhar de um conjunto nefasto de implicações sociais, penais e sanitárias. Tais consequências são particularmente proeminentes no caso daqueles com maiores riscos: os adolescentes --em especial os pobres.
Ainda assim, o rigor me obriga a apontar que, em seu artigo, Antônio Geraldo da Silva se equivoca na interpretação dos dados da Universidade Federal de São Paulo ao afirmar que "37% dos jovens que usam maconha ficam viciados". Na verdade, o estudo citado aponta uma estimativa de que 10% dos adolescentes que usaram maconha no ano anterior à pesquisa sejam dependentes. Da mesma forma, ainda inexistem dados científicos que permitam sustentar a afirmativa de Silva de que o número de usuários de crack "dobra a cada dois anos".
No caso da maconha, a proibição suprime benefícios do uso medicinal, reprime quem não quer alimentar a criminalidade plantando a própria erva e impossibilita a existência de controle e conhecimento sobre teores de canabinoides, algo particularmente importante para diminuir riscos e maximizar benefícios.
O resultado todos conhecemos: o impacto negativo do consumo de drogas sobe, a pressão sobre o SUS também, a violência relacionada ao comércio de drogas ilícitas idem e a população amedrontada dá força a políticos que prometem ainda mais rigor: mais da suposta solução que é, em última análise, o próprio problema. A tragédia do presídio de Pedrinhas é parte dessa equação, como bem aponta Julita Lemgruber.
Quebrar esse círculo vicioso depende, primeiramente, de reconhecer que o cenário atual é insustentável. Depois, é preciso desadjetivar o debate, por assim dizer. Expressões como "droga maldita", "reféns das drogas" e "exército de zumbis" podem ser boas para explorar o medo dos telespectadores nos programas vespertinos e no horário eleitoral gratuito, mas não ajudam a avançar as políticas públicas.
Para isso é preciso menos preconceito e mais coragem, como a que demonstraram o Uruguai e os Estados americanos de Colorado e Washington ao decidirem regulamentar sem hipocrisia seus mercados locais de maconha.
Essas experiências devem ser avaliadas de forma atenta e desapaixonada no Brasil, em especial neste ano de eleições presidenciais, no qual a tendência dos candidatos é repetir 2010 e endurecer o discurso da repressão na disputa pelo voto conservador.
Enquanto diversos países avançam em direção a uma abordagem distinta da fracassada guerra às drogas, seria muito ruim se a sociedade brasileira condenasse a si própria a passar os próximos anos enxugando gelo --e sangue.
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