Manual da Prova Penal Constitucional - Incluindo a Lei 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas) - 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Sérgio Ricardo de Souza
ISBN: 978853624535-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 316
Publicado em: 16/1/2014
Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal
ISBN: 978853624535-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 316
Publicado em: 16/1/2014
Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal
SINOPSE
A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o
estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das
ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o
garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída
das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais
tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).
estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das
ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o
garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída
das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais
tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).
Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro
indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a
concursos e acadêmicos que estejam à procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova
penal. Foram analisados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teria dos frutos da árvore
envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus
da prova e os limites da atuação "ex officio" do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da
prova pericial; o exercício do contraditório entre corréus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão
extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente
infiltrado ou "homem de confiança"; inclusive com a nova regulamentação trazida pela Lei de Combate
às Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) e a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras.
indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a
concursos e acadêmicos que estejam à procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova
penal. Foram analisados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teria dos frutos da árvore
envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus
da prova e os limites da atuação "ex officio" do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da
prova pericial; o exercício do contraditório entre corréus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão
extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente
infiltrado ou "homem de confiança"; inclusive com a nova regulamentação trazida pela Lei de Combate
às Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) e a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras.
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