Um único complexo penitenciário na Geórgia tem superavit anual de 50 milhões de dólares
Por Dodô Calixto – Opera Mundi
Centenas são detidos por motivos banais diariamente: sistema abastece lucro das penitenciárias e coloca negros massivamente na prisão
“A nossa companhia foi fundada no princípio que poderíamos, sim, vender prisões. Da mesma forma como se vendem carros, imóveis ou hambúrgueres”. Simples e objetivo, um dos fundadores da CCA (Corrections Corporation of América), responsável pela privatização de dezenas de penitenciárias nos EUA, define sua área de atuação.
Desde a inauguração em 1983, a empresa passou a fazer parte do seleto grupo das multibilionárias dos EUA com um “produto” no mínimo controverso: prender pessoas. A lógica de mercado é simples: quanto mais presos os centros penitenciários abrigam, mais verbas federais são repassadas para a CCA e outras prisões, aumentando gradativamente os lucros. Segundo o instituto Pew Charitable Trusts, o setor registra recordes consecutivos de lucro no decorrer dos últimos anos e é o segundo mais rentável aos investidores do país.
O maior complexo penitenciário da CCA em Lumpkin, Geórgia, por exemplo, recebe 200 dólares por cada preso todos os dias, rendendo um lucro anual de 50 milhões de dólares. Além disso, a empresa potencializa os vencimentos cobrando cinco dólares pelo minuto das ligações telefônicas – provavelmente a taxa por minuto mais cara do planeta. Os presos que trabalham no local – não importa quantas horas – recebem um dólar pelo dia trabalhado.
“Prender pessoas virou um negócio absolutamente lucrativo para iniciativa privada em especial para os lobistas que vão até Washington para garantir que as leis e a legislação do país funcionem para garantir que os pobres continuem sendo enviados ao cárcere”, afirma o cientista político Chris Kirkham ao portal Huffington Post.
Com a implantação da dinâmica de mercado às prisões, a população carcerária dos EUA teve um crescimento de mais de 500% – valor que representa 2,2 milhões de pessoas nas prisões norte-americanas. Os EUA, aliás, abrigam 25% da população carcerária do mundo.
Assim como Kirkman, ativistas sociais e grupos ligados aos Direitos Humanos acusam o governo e a iniciativa privada de promover uma “máquina”, que “gera pobres e marginalizados” para serem enviados à prisão mais tarde. “É um sistema de encarceramento massivo. Ou seja, você precisa promover a pobreza e não oferecer suporte – como educação de qualidade. Então, não resta outro caminho a não ser a criminalidade e, depois, a prisão. É um círculo que ajuda a manter as penitenciárias privadas lucrando”, afirma o ativista norte-americano Michael Snyder.
Os EUA gastaram cerca de 300 bilhões de dólares desde 1980 para expandir o sistema penitenciário. A justificativa oficial de Washington para a utilização de prisões privadas, reiterada ao longo dos anos, é que compensa pagar uma quantia per capita às penitenciárias por preso a ter que arcar pelos custos de manutenção das prisões.
Situação dramática para negros
Se no contexto geral a política de encarceramento massivo já é crítica para as camadas populares, quando observado apenas entre os negros, o cenário é ainda mais dramático: estão presos 40% dos homens negros entre os 20 e 30 anos que não concluíram o ensino médio. Segundo o instituto de pesquisas sociais Pew Charitable Trusts, homens negros que não tiveram chance de concluir os estudos têm mais chances de serem presos do que conseguirem um trabalho.
Segundo dados oficiais, cerca de metade da população carcerária dos EUA é composta por negros. Em contrapartida, 12% da população norte-americana é composta por afro-americanos. “A pobreza é uma armadilha para a prisão. E quem mais sofre com isso são os negros que são estão em desvantagem na sociedade norte-americana”, afirma o professor da sociologia de Harvard, Bruce Western.
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