O indulto de quase um terço dos presos na Itália está sendo considerado como viável pelo governo italiano. A proposta, que foi levantada pelo presidente do país, Giorgio Napolitano, já encontra eco no Ministério da Justiça. Durante uma palestra no sábado (2/11), a ministra da Justiça, Annamaria Cancellieri, afirmou que tanto o indulto como a anistia para crimes considerados insignificantes devem ajudar a resolver o problema da superlotação dos presídios italianos. Annamaria enfatizou, no entanto, que só quem pode decidir o assunto é o Parlamento.
Ordem no caos
A ministra da Justiça da Itália está desde segunda-feira (4/11) em Estrasburgo, na França, tentando convencer o Conselho da Europa que o governo italiano tem o caos carcerário sob controle. A Corte Europeia de Direitos Humanos, órgão judiciário do Conselho, deu até maio de 2014 para os italianos lidarem com o problema. Caso contrário, terão de pagar multas e indenizações. Por enquanto, a única proposta em andamento é a abertura de novas vagas nos presídios. Até o fim do prazo dado pelos europeus, devem ser criados 4,5 mil novos lugares nas cadeias do Estado.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2013
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