O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos participantes do II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, que será realizado pela OAB Paraná, a partir desta quinta-feira (12), em Curitiba. O ministro presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal. Além do ministro, que fará uma palestra sobre “Alterações do Código Penal e seus Reflexos na Segurança Pública”, o seminário contará com a participação de juristas conceituados na área do Direito Penal e Processual Penal, como René Ariel Dotti, Aury Lopes Júnior e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. As propostas de reforma do Código Penal são a base das discussões envolvendo prisão, direitos humanos, prova e política criminal, entre outros aspectos polêmicos das alterações. O seminário debaterá também o tema da execução da pena, enfatizando as dificuldades do sistema carcerário brasileiro para garantir a efetividade da Lei de Execução Penal.
OAB/PR.
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