Título: Da Criminalidade OrganizadaAutor: Paulo Fayet
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750101
Ano: 2012
Nº de páginas: 152
Encadernação: Capa Dura com Fita Acetinada
A pesquisa que originou o presente trabalho foi defendida como tese de doutoramento, em 9 de março de 2011, perante a Universidade de Roma Tre (Itália), com o título originário "Definizione del concetto di criminalità organizzata per la legislazione brasiliana: Una proposta a partiré dal modello italiano e dalle strutture di potere, tendo como orientador o Professor Mario Trapani (Roma), e a Banca avaliadora composta pelos Professores Paolo Pisa (Genova), Sergio Moccia (Napoli) e Carlo Colapietro (Roma), presente no momento da defesa, também, o Professor Luigi Ferrajoli (Roma).
Apresentação do autor
Prefácio
Introdução
Capítulo I - Análise do contexto legislativo brasileiro
em relação à matéria da criminalidade organizada
1 Ausência de um conceito de criminalidade organizada no ordenamento jurídico brasileiro: uma constatação necessária
1.1 0 surgimento da Lei brasileira de combate ao crime
organizado (Lei n° 9.034/95 e Lei n° 10.271/2001): discussões legislativas e o acompanhamento de uma nova ordem punitiva
Prefácio
Introdução
Capítulo I - Análise do contexto legislativo brasileiro
em relação à matéria da criminalidade organizada
1 Ausência de um conceito de criminalidade organizada no ordenamento jurídico brasileiro: uma constatação necessária
1.1 0 surgimento da Lei brasileira de combate ao crime
organizado (Lei n° 9.034/95 e Lei n° 10.271/2001): discussões legislativas e o acompanhamento de uma nova ordem punitiva
1.2 As atuais propostas legislativas brasileiras sobre o tema da criminalidade organizada: ainda em busca de um conceito
2 O conceito adotado no Brasil para crime organizado, a partir da Convenção de Palermo
3 Breves notas conclusivas
2 O conceito adotado no Brasil para crime organizado, a partir da Convenção de Palermo
3 Breves notas conclusivas
Capítulo II - O conceito italiano de criminalidade organizada de tipo mafioso
1 Esclarecimentos iniciais necessários
2 O tipo italiano dedicado à associação para delinquir de tipo mafoso: apontamentos sobre o nascimento da norma
3 Análise da lógica estruturante do tipo penal a partir de suas indicações inovadoras, naquilo que interessa para uma futura
legislação brasileira: força de intimidação do vínculo
associativo e da condição de assoggettamento e de omertà para o cometimento de delitos
3.1 Força de intimidação do vínculo associativo
3.2 Condição de assoggettamento e de omertà para cometimento de delitos
4 Da efetiva necessidade, aplicabilidade e aceitabilidade do conceito
1 Esclarecimentos iniciais necessários
2 O tipo italiano dedicado à associação para delinquir de tipo mafoso: apontamentos sobre o nascimento da norma
3 Análise da lógica estruturante do tipo penal a partir de suas indicações inovadoras, naquilo que interessa para uma futura
legislação brasileira: força de intimidação do vínculo
associativo e da condição de assoggettamento e de omertà para o cometimento de delitos
3.1 Força de intimidação do vínculo associativo
3.2 Condição de assoggettamento e de omertà para cometimento de delitos
4 Da efetiva necessidade, aplicabilidade e aceitabilidade do conceito
Capítulo III - Definição de um tipo de ilícito de
criminalidade organizada para a legislação brasileira a partir do Projeto de Lei n° 150/2006 e de aproveitamentos do modelo normativo italiano
1 Do crime de quadrilha ou bando: conceito e notas explicativas sobre esse delito associativo
1.1 Estruturação típica do conceito de criminalidade organizada, a partir da estrutura do delito de formação de quadrilha: inviabilidade
1.2 Anotação conclusiva sobre esse ponto
2 Aspectos da norma penal italiana de combate às organizações mañosas que poderiam ser aproveitados no ordenamento
jurídico brasileiro: uma aproximação necessária
2.1 O elemento estruturante da força de intimidação: viabilidade
2.2 Elementos de assoggettamento e omertà como circunstâncias a serem aproveitadas na norma brasileira: viabilidade
3 Apenas uma imaginação: análise dos projetos brasileiros (150/2006 e 6.578/2009) e os possíveis aproveitamentos
Considerações conclusivas
Bibliografia
criminalidade organizada para a legislação brasileira a partir do Projeto de Lei n° 150/2006 e de aproveitamentos do modelo normativo italiano
1 Do crime de quadrilha ou bando: conceito e notas explicativas sobre esse delito associativo
1.1 Estruturação típica do conceito de criminalidade organizada, a partir da estrutura do delito de formação de quadrilha: inviabilidade
1.2 Anotação conclusiva sobre esse ponto
2 Aspectos da norma penal italiana de combate às organizações mañosas que poderiam ser aproveitados no ordenamento
jurídico brasileiro: uma aproximação necessária
2.1 O elemento estruturante da força de intimidação: viabilidade
2.2 Elementos de assoggettamento e omertà como circunstâncias a serem aproveitadas na norma brasileira: viabilidade
3 Apenas uma imaginação: análise dos projetos brasileiros (150/2006 e 6.578/2009) e os possíveis aproveitamentos
Considerações conclusivas
Bibliografia
Paulo Fayet é Advogado Criminalista, Doutor em Direito (Roma/Itália). Mestre em Direito (Unisc/RS). Especialista em Ciências Penais (PUC/RS). Especialista em Direito Penal Econômico (Coimbra/Portugal). Professor de Direito Processual Penal (ESADE/Porto Alegre).
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