O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, promoveu na manhã desta segunda-feira, 09.07, sua primeira reunião na atual administração da Desembargadora Eulália Pinheiro, com intuíto de estudar o cumprimento, a curto, médio e longo prazo, das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2012.
Entre os presentes, além do coordenador, o juiz auxiliar da Presidência, Virgílio
Madeira Martins Filho, o juiz auxiliar da Corregedoria, Alberto Franklin de Alencar Milfort e o juiz da Vara das Execuções Penais, José Vidal Freitas Filho.
Madeira Martins Filho, o juiz auxiliar da Corregedoria, Alberto Franklin de Alencar Milfort e o juiz da Vara das Execuções Penais, José Vidal Freitas Filho.
Os trabalhos do grupo constituem um esforço em conjunto da Presidência e Corregedoria do TJPI com objetivo de salvaguardar os direitos dos apenados, bem como fiscalizar a correta aplicação das penas, dentro do que predispõem as leis brasileiras e as condições previstas pelos Direitos Humanos.
Nos últimos anos, através de ações em conjunto com o CNJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, juntamente com a Vara das Execuções Penais, tem promovido diversas ações, que vão desde o acompanhamento jurídico à reinserção dos egressos na sociedade.
Fernando Castelo Branco
Fonte: ASCOM TJPI / http://www.tjpi.jus.br
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