A Justiça dos Estados Unidos estuda a possibilidade de criminalizar casos de manipulação de taxas de juros que envolvam entidades e funcionários no país, o que implicaria um novo patamar de investigação e punição das infrações cometidas por entidades e funcionários ligados ao mercado financeiro. As informações são do Jornal do Brasil.
A divulgação ocorre em meio ao processo do gigante financeiro Barclays, multado por entidades reguladoras dos EUA e do Reino Unido em 290 milhões de libras — aproximadamente R$ 900 milhões — por ter modificado, entre 2005 e 2009, as taxas Libor e Euribor, que regulam os juros cobrados no Reino Unido e na Europa. A Libor e a Euribor são responsáveis por influenciar tanto as operações interbancárias como os juros a pessoas físicas.
O processo pelo qual o Barclays acabou multado é de natureza civil, mas, quando acrescidos aos criminais (em estudo), poderia representar um custo de dezenas de bilhões de dólares à indústria bancária e em sentenças que incluem a prisão.
Segundo fontes não reveladas ouvidas pelo New York Times, a complexidade que envolve uma investigação criminal de bancos de atuação global poderia resultar em acordos — mediante pagamento de multas — antes que acusações levassem a condenações. A estimativa, em todo caso, é que pelo menos uma entidade bancária seja processada já este ano.
Entre os possíveis alvos da Justiça estão funcionários do Barclays. Judicialmente, menciona o jornal, a Justiça americana poderia julgar o Barclays, um banco londrino, por este exercer influência sobre os Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2012
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