Muitas vezes a acusação consegue antecipar que a defesa terá argumentos muito fortes para apresentar aos jurados na sustentação final. Se o trabalho da defesa for bem feito, o efeito será devastador para a acusação. O júri vai certamente inocentar o réu. Como impedir o sucesso da defesa? Existem técnicas: uma é bombardear os jurados com alegações contra o réu, para que a defesa passe a maior parte de seu tempo respondendo diligentemente a cada uma delas, em vez de se ater a seu próprio plano.
Não irá sobrar muito tempo à defesa para apresentar aos jurados seus pontos fortes, se a acusação apresentar, por exemplo, cerca de 20 alegações contra o réu, que, teoricamente, têm de ser refutadas. Assim, a acusação consegue equilibrar a situação, deixando aos jurados apenas a faculdade de decidir quais argumentos foram melhor apresentados, o que mais impressionou suas mentes.
As alegações contra o réu ou as respostas a cada uma delas? Melhor isso do que deixar a defesa aproveitar todo o seu tempo para apresentar seus argumentos claramente superiores, que irão devastar todo o trabalho da acusação. Colocar a defesa para se defender das alegações, em vez de atacar com suas próprias, é uma armadilha e tanto. Digna dos melhores jogadores de xadrez, diante de um quadro adverso no tabuleiro.
Cabe à defesa não cair nessa armadilha, diz o advogado e professor de Direito, Elliott Wilcox, editor do site TrialTheather. A melhor técnica, para ele, é responder apenas a quatro ou cinco argumentos da acusação, informando aos jurados que tais pontos merecem contestação. E aproveitar o resto do tempo, agora bem maior, para despejar a carga completa de bons argumentos a favor de seu cliente. E definir o caso a seu favor.
Melhor dito, do que feito, avalia o professor. Nem sempre os advogados de defesa conseguem superar uma urgência que sentem de responder a todas as alegações da acusação, uma a uma. Muitas vezes os advogados têm a percepção de que, se todas as alegações da acusação não forem respondidas, os jurados poderão contabilizar os pontos não respondidos a favor da acusação e, quem sabe, decidir contra seu cliente. E isso poderia sugerir que o cliente foi condenado por má representação do advogado.
A maioria dos advogados criminalistas pensam assim, mas não deviam, diz o professor. Isso é um defeito que adquirem na Faculdade de Direito, quando são ensinados a contra-atacar todo e qualquer ataque. No dia a dia do tribunal do júri, porém, isso é uma prática perigosa, argumenta. "Na verdade, a defesa corre o risco de dar credibilidade a argumentos impotentes da acusação, validando a existência deles ao se empenhar para respondê-los", afirma o professor.
Na realidade, o que finalmente importa é o que mais impressiona os jurados. O que fica na mente deles, quando se encaminham para a deliberação. Os detalhes desaparecem ou tendem a ser abandonados, quando alguns pontos realmente relevantes se sobrepõem. Além disso, se a defesa se dá ao trabalho de responder a todas as alegações da acusação, quando chegar o momento de apresentar os seus pontos realmente fortes, os jurados já estão cansados e já perderam o interesse na sustentação.
Pode ser que os jurados, diante de tantos argumentos apresentados pela acusação, sequer se deram conta de que alguns pontos importantes não foram tocados. A acusação, na confusão de tantas alegações, pode ter sabiamente deixado de lado uma ou duas provas realmente relevantes, um testemunho definitivo do caso. O trabalho de apresentá-los é da defesa, que deve se concentrar em seus pontos fortes e minimizar — ou mesmo desconsiderar — o resto.
Mas a escolha dos pontos fortes a serem rebatidos não é obra de qualquer inspiração que possa cair dos céus, no momento certo. É apenas a continuação de um bom trabalho que, nessa hora, consiste em identificar o que realmente interessa aos jurados. E quais são os pontos mais importantes da acusação que devem ser rebatidos pela defesa?
Via de regra, a força de cada argumento é determinada por três fatores. Ele explica: persuasão lógica, persuasão jurídica e persuasão emocional. Ao ouvir qualquer argumento, entre tantos, que carregue uma carga emocional, jurídica ou lógica, uma campainha de alerta deve tocar na cabeça do advogado. Está aí, provavelmente, um argumento digno de resposta. E entre eles, o mais perigoso é o que carrega uma carga emocional — ainda mais se vem acompanhado de um dos outros fatores (lógico ou jurídico). Um fator lógico, sem carga emocional, é um candidato a descarte.
Cabe ao advogado "julgar" os argumentos, à medida que são apresentados. O cenário mais comum, durante a sustentação final da acusação, é ver a defesa tomando nota diligentemente de todos os argumentos da acusação para, em sua vez, respondê-los um a um. Mais conveniente seria empregar pouco tempo nas anotações e muito tempo na observação das reações dos jurados, durante a sustentação oral da acusação. Os jurados se manifestam por meio da linguagem corporal e por tantas outas reações. Essa será, talvez, a melhor indicação para o advogado do que é relevante ou não no trabalho da acusação.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2012
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