5.º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania

Companheir@s!!!

Convido-os para o 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, que ocorrerá no Hotel Prinz, em Joinville/SC, dias 2 e 3 de agosto.

Participarei da mesa redonda no dia 3, às 10h20, que debaterá  "A indústria da segurança pública e do encarceramento".

Seguem todas as informações abaixo!

Abraços,

Daniela Felix

O Centro dos Direitos Humanos, o Conselho Carcerário e a Pastoral Carcerária de Joinville realizam, nos dias 2 e 3 de agosto, o 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, no Hotel Prinz, com a presença de autoridades e especialistas na área. O evento tem se traduzido em uma das iniciativas de maior sucesso para as entidades e provoca o debate sobre a falência do sistema prisional, os métodos de gestão adotados pelo Estado e seus reflexos na segurança pública.
O seminário inicia-se com a realização do 6º Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, e reúne os conselhos da comunidade, que se articulam na promoção da construção de projetos de humanização nas unidades prisionais de Santa Catarina.
Os problemas são muitos e têm reflexos para além da comunidade carcerária. É necessário discutir e dar visibilidade às novas perspectivas para a construção da segurança pública, abordando as responsabilidades, posturas e possibilidades de ação de cada esfera governamental envolvida no processo, além da radicalização no combate à corrupção, à violência nas prisões e à cobrança de melhorias nas condições carcerárias, como o fim da superlotação, direito à saúde e acesso à Justiça.
É preciso lembrar que a violência gerada pelo sistema se desdobra em mais violência, voltada contra a sociedade de forma geral.
O juiz corregedor das unidades prisionais de Joinville, João Marcos Buch, estará na mesa inaugural do seminário, às 19 horas do mesmo dia, com o debate sobre a prática da tortura, enfocando a necessidade de um posicionamento mais efetivo e menos tolerante frente ao quadro de violência institucional do sistema prisional brasileiro.
No dia 3, o evento prossegue com temas como “Diversidade sexual e relações de gênero no sistema prisional”; “A indústria da violência e o encarceramento”; “Direito à saúde da pessoa presa”; e “O fenômeno do encarceramento como estratégia de controle social”.
É importante destacar que política de segurança pública precisa ser sinônimo de ações integradas e coordenadas entre todos os entes da Federação. A psicóloga Valdirene Daufemback, ouvidora nacional do Depen, acompanhará o seminário atenta para a construção de parcerias entre governo federal, Estado e município.

Faça sua inscrição pelo endereço http://migre.me/9VYOL. É gratuita.

Programação

Dia 02 de Agosto

19h - Mesa solene de abertura do Seminário

Convidados: Presidente do Conselho Carcerário de Joinville; Coordenador do Centro dos Direitos Humanos de Joinville; Juiz Corregedor do Sistema Prisional em Joinville; 16ª Promotoria de Justiça de Joinville; Direção do DEPEN; Secretária de Justiça e Cidadania de SC. 

19h30 - Mesa redonda para debate: Luta contra a tortura – radicalizar é preciso!

Palestrantes: 

- Luciano Mariz (ES) – Comitê Nacional de Combate a Tortura. 

- Virgílio de Mattos (MG) – Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Presas de Minas Gerais 

Coordenador/Mediador - Dr. João Marcos Buch – Juiz de Direito, Corregedor do Sistema Prisional de Joinville – titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville – Corregedor do Sistema Prisional e membro do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia.

Dia 03 de Agosto

8h - Palestra - Diversidade sexual e relações de gênero no Sistema Prisional 

- Sonia Drigo (SP) – Advogada – militante pelos direitos das mulheres presas – Membro do Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas”;

- Irma Manuela Paso – Associação Arco-Íris de Florianópolis.

Mediação da mesa: Cynthia Pinto da Luz – Advogada do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz.

Coffee Break – 10h00 às 10h20min

10h20 - Mesa Redonda: A indústria da segurança pública e do encarceramento

Palestrantes:

- José de Jesus Filho (SP) – Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional;

- Daniela Félix Teixeira (SC - Florianópolis) – Advogada, integrante da RENAP.

Intervalo para almoço – 12h00 às 14h00min

14h - Mesa Redonda: Direito a Saúde da Pessoa Presa – Política Nacional e a condição catarinense

Palestrantes: 

- Railander Quintão de Figueiredo - Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e a Saúde do Departamento Penitenciário Nacional/MJ 

- Marden Marques Soares Filho – Coordenador da Área Técnica da Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e  Penitenciária/MJ 

- Juliana Coelho de Campos – gerente de apoio psiquiátrico do DEAP SC; 

16h - Mesa Redonda: O fenômeno do encarceramento como estratégia de controle social: as responsabilidades dos atores da execução penal.

Palestrantes: 

- Luis Carlos Valois (AM) – Juiz da Vara de Execuções Penais e Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Membro da Comissão Nacional de Fomento dos  Conselhos da Comunidade – DEPEN-MJ; 

- Helio Sell Junior – Promotor titular da 16ª Promotoria de Justiça de Joinville. 

- Leandro Antônio Soares Lima – Diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (DEAP-SC).

Encerramento do Evento – 18h

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Daniela Felix | Advogada 
www.danielafelix.com.br