Caros/as,
Na semana passada, terça (10) aconteceu a Audiência Pública de debate sobre a implantação da Defensoria Pública em SC. Alguns de vocês estiveram lá e perceberam várias lacunas no projeto apresentado pelo Governo. Contudo, parece que algumas das proposições foram rejeitadas pelo relator Dep José Nei Ascari e, mesmo assim, o projeto foi aprovado na CCJ e repassado à Comissão de Tributação e Finanças (CTF).
Amanhã, dia 18/07, às 09 horas, acontecerá a reunião da CTF e entre os assuntos de pauta está o projeto de lei da Defensoria Pública. O Movimento pela criação da Defensoria Pública em SC está suspeitando que a CTF deverá aprovar o projeto amanhã de manhã e a tarde os deputados discutirem o projeto em plenário. Como a matéria está em regime de urgência, isso é muito provável que aconteça. É ainda uma tentativa de garantir alguns pontos importantes para a Defensoria Pública/SC.
Gostaríamos de realizar uma mobilização maior, mas a notícia chegou há pouco tempo. Portanto, se de algum modo pudermos estar presentes durante o dia na ALESC, seria bastante importante, especialmente os mais próximos. Qualquer informação de última hora informaremos.
Sem palavras!!!
Erli
MNDH-SC
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