Delitos de omisión y posición de garante en derecho penal

	Delitos de omisión y posición de garante en derecho penal Autor: Marco Antonio Terragni Editora: Rubinzal-Culzoni Ano: 2011

TERRAGNI, Marco Antonio.Delitos de omisión y posición de garante en derecho penal. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2011. 420 p., 23 cm. ISBN 978-987-30-0217-5.

Sumário - O fiador; Terminologia e extensão do conceito: As fontes do dever de garantir o direito legal de indenização; Crimes de omissão: A omissão na Lei Penal; Tipo subjetivo; Capacidade de ação e intenção; Culpa e fracasso; A conduta ordeira proibida em certas situações perigosas; Negligência de pessoas; Tipos de falha do Código Penal argentino; Omissão imprópria ou comissão por omissão; Princípios gerais; Questão da constitucionalidade da acusação de cometer omissão; Direito Comparado e projetos argentinos; Redução voluntária da sentença; Análise de jurisprudência sobre imprópria omissão Argentina; Resoluções dos órgãos sociais.