Seminário do Grupo Brasileiro da
Associação Internacional de Direito Penal (aidp-brasil)
“Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica”
Data: 21 de maio de 2009.
Local: Hotel Renaissance em São Paulo, Alameda Santos, 2233
Coordenação: Desembargador Márcio Bártoli e Professor Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
Inscrições: Os interessados em participar deverão fazer inscrição através do site www.aidpbrasil.org.br/
Valores das inscrições:
Associados da AIDP Isentos
Não associados profissionais R$ 150,00
Não associados estudantes R$ 70,00
Certificados: Os participantes receberão certificado emitido pela direção do Grupo Brasileiro da AIDP.
As conclusões do Seminário serão documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizará em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.
Programa:
09:00h – Abertura: Desembargador Márcio Bártoli
09:10h – Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro:
Alberto Silva Franco
09:40h – 10:45h – Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal
Participantes: Guilherme Nostre, Fernando Fernandes e Fábio Trad
Secretária: Denise Provasi Vaz
10:45h – 11:00h – COFFEE BREAK
11:00h – 12:00h – Painel: Atos preparatórios e organização criminosa
Participantes: Cezar Roberto Bitencourt, Antonio Sergio Moraes Pitombo, Luciano Feldens
Secretária: Marina Coelho
12:00h – 14:00h – ALMOÇO
14:00h – 15:00h – Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade
Participantes: René Ariel Dotti, Juliano Breda, Dora Cavalcanti
Secretário: Renato S. Vieira
15:00h – 16:00h Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos
Participantes: Maurício Zanoide de Moraes, Marcelo Leonardo e Flávia Rahal Bresser Pereira
Secretário Leonardo Avelar
16:00h – 16:30h – COFFEE BREAK
16:30h – 17:30h – Painel: Globalização e Direito Penal
Participantes: João Mestieri, Andrei Schmidt, Helena Regina Lobo da Costa
Secretária Mariana Rocha
18:00h – Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica: Miguel Reale Junior
Nenhum comentário:
Postar um comentário