Boletim informativo temático
Direito Penal
Período: 10/4/2009 a 14/5/2009
Direito Penal
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Geral
Justificacionismo: a pena como instrumento legal e justo do "ius puniendi" (?)
José Carrazzoni Júnior
O fatualismo constitui reducionismo grosseiro da experiência jurídica
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Princípios
Projeto de Lei nº 54/2004 do Senado Federal. O delito de seqüestro relâmpago frente aos princípios constitucionais informadores da pena
Luiza Afonso Batista Leite
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Escolas penais
A discussão sobre a tutela penal de valores supraindividuais. Ponderações a partir da teoria do bem jurídico-penal
Bruno Rotta Almeida
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Sociedade e crime
Jovencídio. Jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem
Luiz Flávio Gomes
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tipicidade » Insignificância
Direito Penal: o princípio da insignificância no STF
Marcelo Ristow de Oliveira
Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido
Luiz Flávio Gomes
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Penas » Extinção punibilidade » Prescrição
Reflexões acerca do momento do recebimento da denúncia à luz das alterações promovidas pela Lei nº 11.719/08
Gustavo Tinôco de Almeida
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes vida » Aborto
Onde estão os gêmeos? A pergunta que incomoda os abortistas
Luiz Carlos Lodi da Cruz
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes vida » Aborto » Fetos anencefálicos
Anencefalia: estudo sobre a legalização do aborto e a doação de órgãos
Poliana Guimarães Rezende
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes patrimônio
| Furto qualificado: interpretação e crítica João José Caldeira Bastos Não nos limitamos aos aspectos teórico-dogmáticos da matéria. Tecemos também observações de ordem crítica, relacionadas com os limites da doutrina e jurisprudência e com os desacertos punitivos do Código Penal. |
Lei nº 11.923/09: mais uma bola fora do legislador brasileiro. O § 3º do art. 158 do Código Penal
Júlio César Cerdeira Ferreira
A Lei nº 11.923/09 e o famigerado sequestro-relâmpago. Afinal, que raio de crime é esse?
Eduardo Luiz Santos Cabette
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes consumo
Informação e relação de consumo
Tatiana Moraes Cosate
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes Administração
Advocacia administrativa em licitações
Sandro Luiz Nunes
Fraudar a competitividade em licitações. Aspectos destacados do artigo 90 da Lei nº 8.666/93
Sandro Luiz Nunes
Violação de propostas. Aspectos destacados do artigo 94 da Lei nº 8.666/93
Sandro Luiz Nunes
Dispensar ou inexigir licitação indevidamente. Aspectos destacados do artigo 89 da Lei nº 8.666/93
Sandro Luiz Nunes
Considerações sobre o Decreto-Lei nº 201/67
Gabriel Medeiros Régnier
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes ordem tributária
A omissão na denúncia do valor do tributo iludido nos crimes de descaminho
Diogo Fazolo
Parcelamento e crimes contra a ordem tributária
Kiyoshi Harada
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes ordem financeira
| Evasão de divisas através da utilização de cartão de crédito Bruno Titz de Rezende A utilização de cartão de crédito para importação comercial hoje é vedada para operações acima de US$ 50.000,00. Contudo, tal autorização não retroage para beneficiar condutas sobre a égide de normativos anteriores. |
| A legitimidade do crime de evasão de divisas como norma penal em branco e sua legislação integradora Milton Fornazari Junior As condutas proibidas estão devidamente especificadas na redação do tipo. Cabe à legislação extrapenal apenas estabelecer as condições, limites e forma para o envio de valores para o exterior. |
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes Previdência » Apropriação indébita
O crime de apropriação indébita previdenciária não exige constituição definitiva do crédito tributário
Bruno Torrano Amorim de Almeida
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Drogas
Marchas suicidas: um "não" à marcha da maconha!
Denilson Cardoso de Araújo
Fulgurações argumentativas e democráticas, uma apologia às apologias. A propósito da "marcha da maconha"
Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes
Nenhum comentário:
Postar um comentário