A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre criou um sistema para tentar resolver o problema da superlotação dos presídios. O Provimento 1/2009, assinado na terça-feira (26/5) por juízes da VEC, prevê o cumprimento da pena em regime semiaberto e aberto, em noites alternadas no presídio e na própria casa. Para isso, os presos terão que cumprir certos requisitos.
Para os que estão no regime semiaberto, é exigido que tenha passado um ano no serviço externo sem qualquer falta grave ou incidente no curso da execução da pena como atrasos, brigas, embriaguez, discussões ou novo delito. Já o apenado em regime aberto poderá usar o benefício após cumprir seis meses ou 1/6 da pena, o que representar o menor período.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a medida poderá atingir, ao final da implantação do sistema, 200 pessoas ou 8% do total dos apenados considerados potencialmente recuperados para a vida em sociedade.
O TJ acredita que a medida vai estimular o bom comportamento do preso, já que o benefício será concedido apenas uma vez. O pedido será analisado caso a caso, afirmam os juízes Adriana da Silva Ribeiro, Luciano André Losekann e Sidinei José Brzuska. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
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