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Geral
"Toque de recolher" para menores. Porque o direito de ir e vir não é o direito de ficar à deriva
Denilson Cardoso de Araújo
Toque de recolher ou toque de acolher
Luiz Antônio Miguel Ferreira / Sergio Fedato Batalha
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Penal
Prestação de serviço comunitário quando o agente é hipossuficiente. Alternativa à sanção pecuniária por infração administrativa prevista no ECA
Denilson Cardoso de Araújo
Direito Ambiental
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Preservação ambiente
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Marcos Paulo de Souza Miranda
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Preservação ambiente » Florestas
Meio ambiente ecologicamente equilibrado e o novo Código Florestal Brasileiro. O problema da eficácia
Luis Gustavo Maciel
| A proibição das queimadas na Amazônia Anselmo Henrique Cordeiro Lopes O desmatamento na Amazônia, ao contrário do que possa crer a maioria da população brasileira e da comunidade internacional, não decorre imediatamente da mera extração ilegal de madeira. |
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Econômico
A valoração econômica das coisas e o valor jurídico do meio ambiente
Villi Fritz Seilert
Biodireito
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Medicina » Ética
| A relação médico-paciente e o dever de informar André Soares Hentz É crescente o número de ações ajuizadas contra os profissionais da saúde. O trabalho analisa o porquê de tal situação e propõe alternativas para a resolução da questão. |
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Medicina » Responsabilidade
Responsabilidade civil do anestesiologista
Diogo de Araujo Lima
Direito da Segurança Pública
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Geral
Policiais brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegas
Luiz Flávio Gomes
Delegado de polícia e PEC nº 549/06
Higor Vinicius Nogueira Jorge
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Controle Polícia
O controle externo da atividade policial à luz das leis de Isaac Newton
Mário Leite de Barros Filho
Direito Militar
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Justiça Militar
Desnecessária a Justiça Militar
Antonio Pessoa Cardoso
Direito Internacional Público
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Guerras e conflitos
Derechos humanos y problemas actuales. Los niños soldados
Julio Cesar da Silva Nunes / Alexandra Wahlmann Malta Pagliuso
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Ambiental
Direito ambiental internacional. O regime jurídico das reservas de biosfera
Heitor Miranda de Souza
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Mercosul
Efeito direto das normas comunitárias. Um ensaio sobre o futuro da experiência brasileira
Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira
Direito e Informática
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Direitos fundamentais
É legal a proibição de celulares nas escolas do Brasil?
José Antonio Milagre
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Direitos fundamentais » Direitos autorais
| Reflexos da revolução cibernética perante a comunidade acadêmica. Da legitimidade de fontes e da propagação do plágio Maria Flávia Agner Grubba Moreira Como seqüela da democratização da informação, suscita-se a questão da credibilidade das fontes encontradas em sítios virtuais, em especial pela frágil constatação da veracidade da autoria e das informações que sustentam a obra científica divulgada na rede. |
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Direitos fundamentais » Privacidade » Violação e-mail
O monitoramento do e-mail corporativo e a restrição à privacidade do empregado. Novos debates no ambiente de trabalho
Felipe Hack de Barros Falcão
Variedades
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Política e economia
A bolsa de sustentabilidade. Um novo mercado para o bilionário mercado do equilíbrio
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
JUS NAVIGANDI - jus.uol.com.br
Boletim informativo temático
Novos Temas do Direito
Período: 24/4/2009 a 28/5/2009
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