Um curso elaborado pelo PNUD pretende colocar até 600 pessoas das comissões organizadoras das etapas estaduais e nacional da I CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) em contato com o conceito de segurança cidadã e com as experiências da América Latina no assunto.
As aulas são oferecidas gratuitamente a todas as entidades e grupos responsáveis pela organização das conferências de segurança estaduais, um dos passos para a realização da 1ª Conseg, além da comissão organizadora da própria conferência nacional. "É uma forma de prestigiar as entidades", explica Fernanda dos Anjos, secretária executiva da Conseg. Durante o curso, as comissões conhecem um pouco melhor a experiência do PNUD em segurança cidadã na América Latina, em especial nos países da América Central e na Colômbia, onde surgiu o conceito. O conhecimento adquirido servirá como subsídio na organização das conferências estaduais de segurança, etapas que levantarão propostas para serem debatidas na CONSEG.
Basicamente, a segurança cidadã tem seu foco na prevenção da violência, em vez de priorizar a repressão. Na Colômbia, uma das ações com este objetivo foi a distribuição, em Bogotá, de cartões que de um lado eram brancos com um sinal de aprovação, e do outro eram vermelhos, com sinal de reprovação. Os cidadãos passaram a mostrar as faces dos cartões entre si, para comunicar o que pensavam das atitudes dos outros. Segundo relatos do estudo técnico "Cultura cidadã, programa contra a violência em Santa Fé de Bogotá, Colômbia, 1995-1997" os cartões foram bastante usados pelos cidadãos, principalmente no trânsito, tanto para reprovar atitudes de pedestres e motoristas, quanto para aprová-las. Outra ação voltada para a educação no trânsito incluiu a mímicos que, de forma lúdica, tentavam fazer com que os motoristas respeitassem as faixas de pedestres.
Um projeto que teve bastante adesão no país foi ainda o das "Jornadas de vacinação contra a violência". Acompanhadas por um psiquiatra, pessoas que haviam sofrido algum tipo de agressão, principalmente na infância, lembravam da violência sofrida e descarregavam seu sofrimento verbal ou fisicamente contra um boneco cujo rosto tinha desenhados os traços do agressor. Das duas jornadas promovidas, participaram 45 mil pessoas. Esta ação veio após a formação de uma rede de agentes que compartilhavam a idéia de que "os maus-tratos a crianças são uma grave manifestação de violência e um fator chave de sua reprodução e persistência."
No Brasil, o curso de segurança cidadã tem módulos como "Proteção de crianças e adolescentes", "Resolução pacífica de conflitos", "Formação policial", "Espaços urbanos seguros e intervenção em lugares de alto risco", "Redução de fatores de risco de se converter em vítima e agente da violência" e "Participação da cidadania na segurança". Entretanto, para Moema Freire, assistente de programa de políticas sociais do PNUD, o mais importante a ser aprendido é como gerir um projeto de segurança que enfoque a prevenção à violência. "[Na segurança cidadã] todo os atores trabalham: educação, inclusão social, esportes e é preciso gerenciar isso tudo em conjunto, para se ter uma política articulada", afirma.
No total, serão oito edições de curso, espalhadas pelo Brasil. A primeira edição, em Canoas (RS) já aconteceu de 14 a 18 de abril. As próximas são em Brasília (de 19 a 23 de maio), Vitória (de 2 a 6 de junho), Aracaju (de 16 a 20 de junho, quando acontecem duas edições ao mesmo tempo na mesma cidade) Campinas (30 de junho a 4 de julho), Manaus (de 14 a 18 de julho) e, por último, Cuiabá, (de 28 de julho a 1º de agosto). Cada curso tem capacidade máxima para 75 alunos e, para receber o certificado, o participante deve comparecer a 75% das aulas.
Depois dos quatro dias de aulas, o curso termina com uma conferência livre de segurança, uma das etapas para a CONSEG. As conferências livres são, junto com as conferência estaduais e com as conferências municipais, o espaço onde são elaboradas propostas de seguranças a serem votadas na conferência nacional.
PNUD.
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