Jus Navigandi - Boletim temático - Processo Penal

Direito Processual Penal

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Geral

O juiz criminal e a imparcialidade
Renato de Oliveira Furtado

Direito comparado: os órgãos de segurança pública e a persecução criminal no Brasil e nos Estados Unidos
Bruno Fontenele Cabral

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Princípios

Da presunção de inocência e a novel orientação pretoriana
Nicanor Rocha Silveira

O devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa no Brasil e na obra literária "O Processo", de Franz Kafka
Candice Regina Silva de Jesus

O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP
Pedro de Araújo Yung-Tay Neto

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Investigação » Polícia

Em defesa do inquérito policial. Estudo de polícia judiciária e processualística penal
Wagner Adilson Tonini

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Investigação » Advogado

A Súmula Vinculante nº 14 e o abuso de autoridade
Warley Belo

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ação penal

A ação penal popular no ordenamento jurídico brasileiro
Liduina Araujo Batista

Denúncia ou queixa inconstitucional por vibração da garantia da imputação delimitada
Rafael Miguel Delfino

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Ação penal » Ação penal pública

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Rômulo de Andrade Moreira

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tribunal do Júri

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
Jayme Walmer de Freitas

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Execução penal

Direitos do presidiário. Uma análise da Constituição de 1988
Márcia Silveira Borges de Carvalho

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Execução penal » Sistema penitenciário

O sistema penal subterrâneo sob a ótica da criminologia crítica. O suplício dos excluídos nos cárceres brasileiros
Marcus Alexandre Marinho Assaiante / Isabella Bogéa de Assis

Sistema social da prisão
Fernando Castro Amoras

Polícia penitenciária: mais segurança ou "mais do mesmo"?
Carlos Roberto Mariath

A contribuição da universidade na reinvenção do sistema penitenciário. Responsabilidade social e promoção da cidadania
André Macedo de Oliveira

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Lei violência mulher

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica
Jayme Walmer de Freitas

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Drogas

Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos. Nulidade absoluta
Renato de Oliveira Furtado

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Juizados Especiais Criminais

Juizados especiais e acesso à justiça frente às garantias processuais
Karolynne Silva Amorim

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Juizados Especiais Criminais » Termo circunstanciado

Situação de flagrante delito nas infrações penais de menor potencial ofensivo ea lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar
Rafael Monteiro Costa

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crime organizado

Definição de crime organizado
Mário Leite de Barros Filho



JUS NAVIGANDI - jus.uol.com.br
Boletim informativo temático
Processo Penal
Período: 23/4/2009 a 27/5/2009