VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ATLAS
PAULO MARCO FERREIRA LIMA
1 edição | 2009 ano de edição |
170 páginas | Acabamento em Brochura |
Formato:17 x 24 cm SINOPSE: Em seis capítulos, além de um texto introdutório, ele traça um paralelo entre a violência doméstica e a ocorrência de homicídios. No Capítulo 1, Mulher criminosa e a homicida, aborda questões como criminalidade, sociedade e gênero, destacando diferenças de gênero e a legislação penal brasileira. O Capítulo 2, Universo feminino e os crimes de morte, destaca a violência doméstica e comentários sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), enquanto o 3 debate a auto colocação da vítima em risco e reprovabilidade. Os três capítulos finais são dedicados ao estudo sobre homicídio, expondo seus aspectos gerais, atenuantes, formas privilegiadas, princípios, culminando com a comparação entre direito penal alemão e o direito penal português, propondo assim um homicídio privilegiado quando o autor é vítima da violência doméstica. |
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