quinta-feira, 21 de maio de 2009

Artigo: “Jovencídio”: jovens latino-americanos são os que mais matam e mais morrem

Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión de 1/2/09, p. 12). Se genocídio é a palavra que significa tentar acabar com uma raça, se feminicídio indica o assassinato de uma mulher, creio que "jovencídio" seria a palavra mais adequada para exprimir a morte endêmica dos jovens.

Os jovens entre 15 e 24 anos latino-americanos são os que mais correm risco (em todo mundo) de ser assassinados. Dados do último estudo sobre violência juvenil revelados pela Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana (Ritla) são assustadores: um jovem latinoamericano tem trinta e seis mais risco de ser morto que um europeu. São 36,6 vítimas para cada 100.000 habitantes (12 nos Estados Unidos e 1,2 na Europa).

Nos países mais organizados socioeconomicamente as taxas de suicídio são bem maiores que as de homicídio (dos jovens). Dos 83 países analisados, somente 22 apresentam inversão (mais homicídios que suicídios). Dezoito países (desses 22) estão na América Latina (12), no Caribe (5) e o décimo oitavo é Porto Rico.

O rico (e profícuo) debate que todos esses números sugerem se reduz a nada quando a idéia (punitivista) que sobressai (com brilho inigualável na mídia) é a de reduzir a maioridade penal. O paciente está mal, quase morto, e o médico não quer descobrir a causa da enfermidade, sim, apenas alterar a dosagem do medicamento. É um erro crasso só pensar em colocar todo mundo na cadeia (como se a cadeia fosse solução para agudos problemas socioeconômicos) e não discutir seriamente a raiz do problema (desorganização social, desagregação e irresponsabilidade familiar, jovens excluídos, analfabetos, desempregados etc.). Como algumas crenças aberrantes (a punição, por si só, resolve tudo) ainda encontram espaço em pleno século XXI?

Pesquisa no Brasil vai identificar fatores que levam jovens ao crime
O Ministério da Justiça no Brasil acaba de anunciar que vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Trata-se do projeto "Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação", que vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal seja como vítima ou como agressora e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.

O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. "Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade", explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.

Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos que cumprem medidas sócio-educativas de internação.

O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.

Violência que gera violência: no Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.

Nada mais oportuna que a pesquisa que acaba de anunciada. Mais oportunas ainda serão as suas conclusões e, depois, encontrar as soluções para o problema que se agrava a cada dia no nosso país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade, violência e pobreza extrema.


Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, professor de Direito penal na Universidade Anhangüera e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG (www.lfg.com.br). Foi promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001).

O Estado do Paraná, Direito e Justiça, 17/05/2009.

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog