quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Juiz manda arquivar inquérito sobre furto de chocolate

O juiz Isaac Costa Soares de Lima, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito olicial que apurava a suposta prática de furto tendo como indiciado Josifran dos Santos Souza. Segundo os autos, ele teria furtado 11 barras de chocolate de uma vítima, cujo nome não foi dado a divulgação. O juiz acolheu o parecer do Ministério Público (MP) de que, apesar de comprovada a materialidade e demonstrada a autoria, o delito foi considerado de pouca monta, ou seja, abrangido pelo princípio da insignificância. “Ao pugnar pelo arquivamento do feito, o nobre Promotor de Justiça soube, com maestria e senso de justiça distinguir seu papel de acusador daquele que atua também como fiscal da lei”, diz o juiz, que considerou ainda o fato de a vítima não ter sofrido prejuízo, já que o chocolate furtado foi devidamente apreendido e restituído, e determinou a expedição de alvará de soltura a favor de Josifran.


Fonte: TJ/GO

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