A Justiça, além de lenta e cara, se deixa influenciar pela imprensa, empresários e políticos e beneficia alguns setores. Esta é a imagem do Judiciário desenhada por 1,2 mil brasileiros entrevistados pela FGV de 9 a 11 de fevereiro. Apesar dessas características, 80% ainda acham que vale a pena procurar o Judiciário e 67% confiam nos juízes.
A aparente contradição pode ser explicada pelo fato de que apenas 16% conhecem bem o funcionamento da instituição. Dos entrevistados, 36% não conhecem ou só ouviram falar sobre como funciona a Justiça brasileira. O restante conhece mais ou menos.
Os números foram apresentados por Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte no início da semanae teve a presença de ministros, desembargadores e juízes. De acordo com a pesquisa, o CNJ não está entre as instituições mais conhecidas pela população brasileira: 76% só conhecem de ouvir falar ou desconhecem completamente.
A lentidão da Justiça foi a característica mais citada pelos entrevistados: 88%. Em seguida, os altos custos para seguir com uma ação judicial (78%), a falta de imparcialidade (69%) e a influência sofrida pelos juízes na hora de decidir (63%).
Entre as instituições que inspiram mais confiança nos brasileiros, o Judiciário se encontra em 9º lugar, depois das Forças Armadas, da escola, Polícia Federal, Igreja Católica, Ministério Público, imprensa, sindicato de trabalhadores e governo federal. Os juízes são respeitados por 67% dos entrevistados. Os juízes estão em quinto lugar na lista de profissionais em que a população mais confia. À frente deles, encontram-se professores, policiais federais, promotores de Justiça e o presidente da República. Os advogados aparecem na 12ª colocação.
A atuação da Justiça do Trabalho é a que mais agrada a população, com voto de 41% dos entrevistados. A Justiça Estadual, que de acordo com dados do CNJ apresenta 74% de congestionamento, é a que menos agrada. Aparece depois dos Juizados Especiais, Justiça Federal, tribunais superiores, Justiça Eleitoral e Militar.
Uso do Judiciário
A FGV perguntou aos entrevistados o que costumam fazer quando sentem que seus direitos foram desrespeitados. Quase metade, 43%, respondeu que procura por conta própria uma solução amigável, principalmente a população que tem renda familiar de dois a cinco salários mínimos (R$ 920 a R$ 2,3 mil).
Apenas 11% recorrem aos advogados, 10% à Justiça — especialmente entre os que ganham mais de cinco salários mínimos — e 9% à Igreja. Os demais se dividem entre as opções: procurar a polícia, deixar para lá, pedir um defensor público ou usar a força.
Das pessoas que recorreram à Justiça nos últimos cinco anos, 46% se sentiram satisfeitas com a resposta recebida e 23% ficaram insatisfeitos.
Violência
A pesquisa também quis saber quais as ações mais eficazes no combate à violência. A maior parte (58%) acredita que a criação de leis mais rigorosas pode ajudar. A solução do problema, de acordo com 48% dos entrevistados, também passa por uma Justiça mais ágil e pelo aumento do número de policiais nas ruas (43%). A soma é maior de 100% porque cada um pode apresentar mais de uma resposta.
Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2009.
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