Até o dia 20 de fevereiro deste ano, 34 mulheres haviam sido assassinadas na República Dominicana, o que pode significar um aumento dos femicídios em relação a anos anteriores. Uma média de 200 mulheres morrem anualmente no país. As informações foram divulgadas pela advogada e ativista pelos direitos das mulheres, Susi Pola, na última sexta-feira (20) quando da apresentação de seu estudo intitulado "Feminicídios da República Dominicana 2000-2006".
Segundo o estudo, 38,71% dos femicídios em 2003 ocorriam na própria casa da vítima. "Um dos fatores que explica essa alta porcentagem de femicídios que se cometeram em casa é que quando se trata de femicídios íntimos as mulheres compartilham esse espaço de vida com os assassinos", afirma o relatório. De acordo com o estudo, femicídios são íntimos, cometidos por companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados e familiares das mulheres e quase 25% dos femicidas se suicidam.
A autora da pesquisa afirma que a violência de gênero contra a mulher, tanto no âmbito da família como no entorno social, é um fenômeno alarmante na República Dominicana que, apesar de contar com uma legislação vigente há dez anos que tipifica e pune, ocorre com alta freqüência: "Em relação aos cenários dos femicídios, é importante a verificação da qualidade e da quantidade de violências que os acompanham, como o ódio, a ampliação do crime e a perseguição das vítimas por parte do femicida como antecedente imediato do femicídio".
De acordo com o estudo, o Movimento Social de Mulheres e a Secretaria de Estado da Mulher (SEM) lutam para incluir o crime de femicídio no Código Penal Dominicano. "Os instrumentos internacionais, criados nos últimos cinquenta anos nos níveis internacionais e regionais, devem apoiar todo um movimento para erradicar os assassinatos de nossas mulheres", destaca.
Entre as recomendações, o estudo pede que seja reconhecido o femicídio na normativa nacional segundo propõe a Coalizão e a SEM: "É conveniente tipificar o femicídio na legislação penal dominicana, levando em conta as diferenças com o homicídio, de maneira que a partir do reconhecimento jurídico se estabeleça a visibilidade do fenômeno que se comete contras as mulheres".
Solicita ainda unificar os sistemas de registro e estatísticas, pois as diferentes fontes utilizadas pertencem ao mesmo sistema judicial que possuem indicadores e formatos diferentes. Além disso, sugere a implementação de um programa de capacitação regional em violências de gênero contra a mulher, enfocado no femicídio como fenômeno sociocultural.
Recomenda também a elaboração de protocolos policiais e sanitários de maneira coordenada que sirvam de referência aos profissionais desses ramos na hora de abordar a complexidade das violências de gênero. Ademais, o estudo propõe o desenvolvimento de alianças entre as organizações de mulheres, no âmbito nacional e regional para a prevenção de femicídios.
Adital.
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