Aumenta a disputa por vagas em órgãos públicos e cada vez mais seleções são suspensas por irregularidades.
Problemas em seleções públicas têm se repetido com frequência cada vez maior, e o futuro de cada novo concurso se torna uma incógnita para os candidatos. Levantamento de Zero Hora mostra que mais de 475 mil candidatos foram prejudicados com a suspensão de concursos no país desde dezembro de 2007.
Para os gaúchos que tentam entrar no setor público, o baque mais recente veio com a notícia de que a seleção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cancelada em dezembro de 2008 e para a qual estavam inscritas 43 mil pessoas, não será realizada neste ano (veja reportagem ao lado).
Uma das causas apontadas para as constantes confusões é o aumento no número de concursos. Segundo William Douglas, juiz federal especialista em processos seletivos, são abertas cerca de 500 mil novas vagas por ano em todo o país devido às políticas de transparência nas contratações públicas.
– Este é um período de transição para a sociedade e para o governo. Com o tempo, a tendência é de que haja uma melhor estruturação neste sentido – avalia Douglas.
A demanda gerou também crescimento das empresas organizadoras de seleções. Para Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), algumas novas empresas ainda não estão bem preparadas para coordenar as seleções. Ela calcula receber cerca de 200 e-mails por dia com reclamações sobre candidatos aprovados que nunca foram chamados, problemas com bibliografias, conteúdos que desrespeitam o edital, até falta de fiscalização nas provas e plágio de questões.
Ministério Público é acionado para investigar supostas falhas no Depen
Na Capital, outro caso recente que foi parar no Ministério Público é o da seleção para agente do Departamento Penitenciário (Depen), no dia 15 de fevereiro, na Capital. Um grupo de candidatos, alegando falhas na organização, ingressou com representação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a anulação da seleção. Em 2007, uma ação do Ministério Público Estadual batizada de Operação Gabarito encontrou indícios de fraude em pelo menos 103 concursos realizados em mais de 90 municípios do Rio Grande do Sul. Segundo o promotor Mauro Rockembach, que comandou a operação, as investigações ainda não terminaram. Dos 50 casos de seleções já examinados, 25 foram imputados como crimes (sendo que em seis foi comprovada participação de prefeitos), e 25 foram arquivados por falta de provas.
Preparador de concursos há mais de 20 anos, Paulo Marques, coordenador do curso Cetec, acredita que as licitações feitas por pregões eletrônicos colaboram para agravar os problemas.
– Com a possibilidade de se fazer as escolhas via internet, muitas vezes são preferidas as bancas examinadoras que cobram menos. E, por serem mais baratas, não oferecem as condições mínimas para que o pleito seja realizado com transparência – acredita Marques.
– A lei (das licitações) diz que vence o menor preço. Quando tu contratas uma banca, não podes julgar que ela não tem a capacidade. Se a empresa não cumprir, será penalizada – acrecenta Alexandre Kausch, presidente da Comissão de Concurso Público do TRE.
Uma das alternativas, segundo o deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), seria a implantação do Estatuto do Concurso Público – proposto por ele e ainda em tramitação na Assembleia. O projeto de lei impõe regras para aumentar a transparência e dificultar as fraudes.
– Esta semana, falei com o deputado estadual Marquinho Lang (DEM), relator do projeto. Ele me disse que já tem um parecer favorável e que será apresentado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na primeira terça-feira de março – diz Lara.
Algumas das principais seleções barradas no Brasil, clique aqui.
Zero Hora.
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