Características:
Título: Punibilidade e Delito
Autor: Érika Mendes de Carvalho
Coleção: Ciência do Direito Penal Contemporânea
512 páginas Volume: 11
Ano de Publicação: 2008
Categoria: Direito Penal
ISBN: 978-85-203-3328-0
Sinopse:
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena.
A punibilidade é analisada como pressuposto circunstancial da aplicação da pena por suas condições, na delimitação de figuras afins e nas conseqüências dogmáticas e processuais e em relação aos fins da pena.
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Um comentário:
Obrigada pela divulgação da obra! Abraço da autora,
Érika Mendes de Carvalho
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