quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Sugestão de Livro: Execução Penal - Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias
Características:
Título: Execução Penal - Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias
Coordenadores: Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins Pinto, 384 pgs.
Publicado em: 26/6/2008
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622044-4
Sinopse;
Neste Volume:
• Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação Internacional
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
• Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação?
Fabrizio Ramacci
• Execução da Pena de Prisão em Portugal – Sistema Prisional Português
Agostinho Fernandes e João Rato
• A Constitucionalização da Execução Penal o Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade
Felipe Martins Pinto
• Execução Provisória de Pena Privativa de Liberdade
José Barcelos de Souza
• Progressão de Regime de Pena em Crimes Hediondos
Paulo Geraldo de Oliveira Medina
• Desconstruindo Dogmas a Vingança e a Justiça
Bruno Amaro Lacerda
• Disciplina do Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro e Violações a Direitos Fundamentais
Maria Lúcia Karam
• Fins e Limites do Direito Penal
Paulo Queiroz
• A Periculosidade do Chamado Louco Infrator: Um Oráculo sem Qualquer Fundamento Científico
Virgílio de Mattos
• Condenação Criminal e Direito a Voto
Wladimir Rodrigues Dias
• Vivendo os Sonhos de uma Execução Penal Humanizada Trabalho Penitenciário à Luz da Lei de Execução Penal
Gláucio Araújo de Oliveira
• A Humanização da Pena de Prisão e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac
Juarez Morais de Azevedo
• A Sempre Atual Lei de Execuções Penais da Importância da Fiscalização Permanente e das Visitas Mensais aos Estabelecimentos Prisionais
Antônio de Padova Marchi Júnior
• Agravo em Execução
Daniela de Freitas Marques
• A Execução das Medidas Restritivas de Direito Impostas em Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais
Gustavo Henrique de Souza e Silva
• Guia de Recolhimento, Mandado de Prisão e Início de Execução Penal
José Arthur di Spirito Kalil
• Sistema Penitenciário Novas Perspectivas
Mauricio Kuehne
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