A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (23/9), liberdade a Raphael Soares de Jesus, preso sob acusação de duplo homicídio cometido em Belo Horizonte.
Segundo o ministro Cezar Peluso, desde a fase de interrogatório o réu insistia que, no dia do crime, ele estava preso no Centro de Remanejamento da Segurança Pública de Belo Horizonte.
“No mínimo há seriíssima dúvida sobre a autoria do crime”, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios. Peluso informou que a prisão de Jesus foi baseada no testemunho de uma só pessoa que disse tê-lo visto na cena dos crimes.
HC 95.003
Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2008
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