Serviço será disponibilizado em penitenciárias federais de segurança máxima. Serviço será destinado a familiares de presos sem condições financeiras de deslocamento.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretende disponibilizar, em setembro deste ano, o serviço de visita virtual para os condenados que estão nos presídios de Catanduvas (PR), que completa dois anos no próximo dia 23, e de Campo Grande (MS), ambos de segurança máxima.
Para contemplar o maior número de condenados, o Depen pretende usar a estrutura da Defensoria Pública da União nos estados para implementar o sistema virtual de visitas.
"Um familiar de um preso de Catanduvas, que mora em Pernambuco, por exemplo, vai procurar a defensoria para se comunicar com o condenado. Acho que até setembro teremos o serviço disponível", disse Wilson Salles Damázio, diretor do sistema penitenciário federal.
"A visita virtual será possível por meio do Infovia, que é um programa de tráfego de imagens e dados usado pelo Ministério da Justiça. O visitante se conecta e conversa com o parente preso como se estivesse em uma sala de bate-papo", disse o diretor.
Meia hora
Todas as conversas serão monitoradas e terão duração máxima de 30 minutos. "Tudo será controlado. Haverá um cadastrado prévio rigoroso. Isso será uma inovação no sistema penitenciário brasileiro, que vai facilitar a vida do preso cuja família não tem como visitá-lo na penitenciária federal", afirmou Damázio.
"Não vamos proibir a visita tradicional, mas o modelo virtual será destinado mais para quem não recebe qualquer tipo de visita", disse o diretor do sistema penitenciário federal.
Defasagem
O Depen tem déficit de 146 vagas nas penitenciárias de segurança máxima. Até maio deste ano, foram deferidos 388 pedidos de vagas, mas apenas 267 presos permanecem nas unidades de Catanduvas e de Campo Grande. Os outros 121 condenados considerados de alta periculosidade já retornaram aos seus presídios de origem.
"Recebemos 705 pedidos de inserção de presos no sistema de segurança máxima. Se contemplarmos todos eles, vão faltar 146 vagas. Por isso precisamos usar logo as penitenciárias de Porto Velho (RO) e de Mossoró (RN)", disse Damázio.
Ele informou ainda que já deferiu outros pedidos de vagas, mas a quantidade e as datas de transferências não podem ser divulgadas por questões de segurança. Vagas desocupadas
As penitenciárias de Mossoró e de Porto Velho, inauguradas no mês passado pelo Depen, só devem receber presos em 2009. São 216 vagas que não podem ser ocupadas e que seriam suficientes para suprir o déficit de 146 ocupações.
O Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de criação dos novos cargos necessários para o funcionamento dos dois novos presídios. O ministério é responsável pela realização do concurso para a contratação de agentes penitenciários federais e funcionários administrativos.
O Depen pretende começar a construir outra unidade, em Brasília, ainda este ano. Para o funcionamento das três novas penitenciárias federais, será necessária a contratação de 1,1 mil pessoas, entre agentes penitenciários, administrativos e técnicos que atuam na recuperação de presos.
Gazeta do Povo.
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