Precariedade levou relator a indiciar cinco autoridades
Apresentado ontem, o relatório da CPI do Sistema Carcerário dedicou 120 das 512 páginas para justificar o Presídio Central de Porto Alegre como o pior do país.
O documento descreve a cadeia gaúcha como uma "masmorra", um "inferno", onde um amontoado de gente sobrevive em meio ao lixo e ao esgoto. Devido às más condições do local, os deputados pretendem indiciar cinco autoridades do Estado.
- É uma situação deplorável, que supera Mato Grosso do Sul, onde os presos dormem com os porcos - avaliou o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).
Para tentar evitar que a situação piore, o relatório pede que o Central não receba novos presos - há 4,4 mil detentos para 1,4 mil vagas. O documento sugere que o governo faça a desativação imediata da ala 3 e inicie a desativação total do presídio.
O texto indicia autoridades, mas poupa integrantes dos primeiros escalões do governo de Yeda Crusius, graças a uma articulação de última hora. A pressão da bancada gaúcha evitou que os nomes do secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e do comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, aparecessem na lista de 32 indiciados no país.
Apresentado em uma sessão tumultuada na tarde de ontem, o relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA) deve ser votado hoje. O diretor do Presídio Central, tenente-coronel Eden Moraes, e o ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) Antônio Bruno de Mello Trindade foram citadas no relatório da CPI por omissão, maus-tratos e abandono. O defensor público Jorge Pedro Galli, o juiz de Execução Criminal Fernando Flores Cabral Júnior e o promotor de Execução Criminal Gilmar Bortoloto completam a relação gaúcha de indiciados.
Articuladas desde a última quinta-feira, quando Dutra adiou a apresentação do relatório, as pressões lideradas pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT) e Cláudio Diaz (PSDB) conseguiram livrar Mallmann e Mendes momentos antes do início da reunião. Ainda pela manhã, quando a CPI iniciou a queda-de-braço para definir a versão final do parecer, a lista de Dutra tinha os dois gaúchos entre os denunciados.
- Com o cenário que nós vimos lá (Central), a situação exige o indiciamento do secretário - insistia Dutra.
Diante da posição do relator, foi a vez de Diaz entrar em cena para livrar Mallmann. Ele ameaçou atrasar para terça-feira a votação do relatório, o que convenceu Dutra a voltar atrás.
Zero Hora.
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