Decisões da Justiça levam em conta problemas na estrutura
A superlotação dos presídios gaúchos atrapalha a ofensiva policial para diminuir a violência no Estado.
Dos 91 presídios existentes, 13 estão impedidos pela Justiça de receber novos detentos, devido a problemas de falta de espaço e estrutura.
Último a ser interditado por juízes, o Presídio Estadual de Cruz Alta, no noroeste do Estado, é um exemplo da situação das casas de detenção do Rio Grande do Sul. Com 90 vagas, o local abriga 242 pessoas. Até ontem, os 91 presídios gaúchos reuniam 26.597 presos. Se levada em consideração a capacidade máxima estipulada para cada penitenciária, o número de detidos deveria ser, no máximo, de 16.517.
Acompanhando a superlotação, surgem problemas de falta de higiene e de materiais destinados aos presos, como os verificados em Cruz Alta. Na quarta-feira à noite, a promotora da Vara das Execuções Criminais de Cruz Alta, Sônia Bonilla, a juíza da Vara das Execuções Criminais, Andrea Cenne, e o defensor público Tomás Salotti Buchaim constataram as péssimas condições do local.
- Faltam colchões, cobertores, há problemas na instalação elétrica e dificuldades com a higiene, com a existência de ratos e baratas. Os ratos a gente não viu, mas os presos relataram que eles aparecem durante a madrugada - detalhou Sônia.
A decisão foi pela interdição parcial do presídio. A partir de agora, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) precisa destinar os presos na região de Cruz Alta a outras casas de detenção, dentro de prazo máximo de sete dias. Nas comarcas de Ibirubá, Panambi e Santa Bárbara do Sul, os detidos não poderão ser encaminhados a Cruz Alta.
Situação semelhante vem sendo enfrentada em outras 12 casas de detenção no Estado. Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, a atuação da polícia não pode ser alterada em razão da escassez de vagas no sistema carcerário.
- Vamos continuar prendendo os delinqüentes no dia-a-dia. Sabemos que é uma questão complicada, mas o papel da Brigada Militar é esse: prender - afirmou.
Conforme a assessora técnica da Susepe Maria Antonieta Felippetto, uma comissão analisa os casos dos presídios interditados. O órgão espera conseguir o fim da interdição em três deles - em Charqueadas, Montenegro e Uruguaiana - até o início do próximo mês.
- Recebemos 8 mil mantas e 3 mil colchões, que serão distribuídos entre todas as casas do Estado. Na segunda-feira, o superintendente da Susepe, Geraldo Bertoldo, tem uma reunião na Secretaria da Fazenda, para solicitar verba que atenda às demandas das interditadas - disse.
Zero Hora.
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