terça-feira, 17 de junho de 2008

Casamento gay é liberado na Califórnia

Um casal de lésbicas octogenárias, juntas há 55 anos, inaugurou nesta segunda-feira a temporada de casamentos gays em São Francisco. Del Martin, de 87 anos, e Phyllis Lyon, de 84 anos, foram as primeiras da cidade a se beneficiarem da decisão da Suprema Corte da Califórnia de legalizar no estado a união de pessoas do mesmo sexo. Quando começaram o namoro, lésbicas podiam ser detidas, demitidas e submetidas a tratamento com choque elétrico.

- Era algo que queríamos saber, "chegará mesmo a acontecer?". Agora aconteceu, e quem sabe pode continuar assim - disse Lyon

As duas foram escolhidas como casal inaugural pelo prefeito, Gavin Newson, em reconhecimento às décadas de luta pelos direitos das mulheres homossexuais. Em 1955, elas fundaram junto com outras seis mulheres um clube de lésbicas que evoluiu até se converter na primeira organização do gênero de alcance nacional.

A cerimônia privada aconteceu na prefeitura, com a presença do prefeito e de outros 50 convidados. A permissão valia desde às 21h (horário de Brasília), e para terça-feira os cartórios esperam milhares de casais para oficializar a união entre a "parte A" e a "parte B", como estipulam os formulários que substituíram a definição de "marido" e "mulher". A previsão é de que, na terça-feira, antes mesmo do começo do expediente, vários gays e defensores dos direitos dos homossexuais se manifestem em frente a inúmeros cartórios para comemorar um feito que muitos deles consideram histórico.

Em algumas dessas repartições, haverá até juízes prontos para celebrar casamentos "expressos" no ato da entrega dos documentos exigidos. A sentença do Supremo da Califórnia, que tornou o Estado o segundo a permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo - depois de Massachusetts -, representou um balde de água fria para várias organizações conservadoras e religiosas, para as quais os juízes do tribunal extrapolaram suas funções.

- Felizmente, apesar de a Suprema Corte ter ignorado a condição constitucional sobre restrição judicial, o tribunal de apelações pode restaurar o respeito pela lei e evitar o caos legal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo - afirmou Randy Thomasson, presidente da organização sem fins lucrativos Campaign for Children and Families.

A entidade é uma das que apóiam o pedido do Liberty Counsel, organização especializada em litígios que defende a "santidade da vida humana e a família tradicional", para que a autorização judicial aos casamentos gays seja revogada.

No recurso que apresentou, o Liberty Counsel pede que nenhuma licença para uniões entre pessoas do mesmo sexo seja expedida até que se modifique a definição de casamento contida na Constituição estadual, algo que, argumenta a organização, cabe aos legisladores, e não aos juízes. A entidade pede ainda que a liberação do casamento gay seja decidida por meio de uma votação, conforme determina a ata estadual de proteção do casamento.

- Só o Parlamento da Califórnia e os eleitores, por meio de uma iniciativa popular, têm autoridade constitucional para fazer novas leis - destacou Thomasson.

- Este assunto está longe de acabar. Não vamos nos render. O povo dará a última palavra sobre o casamento - diz, por sua vez, o site do Liberty Counsel.

Já a organização Protect Marriage, que se autodefine como "pró-família", recolheu mais de um milhão de assinaturas para levar à votação a definição de casamento na Califórnia, com o objetivo de mantê-lo como uma união excluviva "entre um homem e uma mulher". Se pelo menos 694.354 das assinaturas forem de eleitores do Estado, a validade do casamento gay terá de ser submetida a um plebiscito, votação que aconteceria junto com as eleições presidenciais de novembro.

As últimas pesquisas sobre o tema mostraram uma mudança na opinião pública californiana, que, pela primeira vez em três décadas, se declarou a favor dos casamentos entre homossexuais, embora não de forma unânime. Uma sondagem publicada no fim de maio pelo instituto Field Poll indicou que 51% dos eleitores vêem com bons olhos o matrimônio gay, contra 42% que são contra


O Globo.

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