Há poucos dias atrás meu irmão Nelson, residente em Lausanne, cidade da Suíça, esteve nos visitando. Nelson que foi para o exílio em 1971, com 17 anos, fixou residência lá, depois de passar pelo Chile, França e Portugal na sua longa peregrinação causada pela ditadura militar, e há muitos anos trabalha com imigrantes de todo o mundo. Em uma conversa disse: Geraldo uma coisa mudou na Europa, antes a gente recebia muitas prostitutas brasileiras das grandes cidades, mas agora, muitas chegam do interior do Brasil.
Uma semana passou e eis que abro um jornal de circulação nacional com a manchete: “Europa tem 75 mil prostitutas brasileiras”. Estimativa da Organização Internacional de Migrações (IOM), agência ligada à ONU. O número de prostitutas brasileiras é tão grande que algumas chegam a cargos de chefia em associações locais. Edna da Silva foi eleita, integrante do Comitê Executivo da Aspasie, entidade que luta pelos interesses das prostitutas em Genebra, afirma a matéria.
Foi lendo esta matéria que entendi a fala de meu irmão e a causa da crise com a Espanha. Pensei quantas mulheres brasileiras estão vivendo da prostituição no mundo? Já que temos 5 milhões de brasileiros vivendo no exterior.
Independente de sabermos os dados exatos, vale uma reflexão sobre o tema. Afinal temos que entender as causas do nosso povo ir para o primeiro mundo virar michês, prostitutas, lavadores de prato, biqueiros e executores de atividades manuais de trabalho de carga. Muitos dos quais fizeram um curso superior e não encontraram mercado de trabalho com salário digno por aqui, e com isso o país perde, porque investiu em sua formação.
Se tínhamos uma renda per capita igual a dos EUA e a outros países em 1800 e aqueles países construíram uma política industrial e de inovação tecnológica protegendo seus produtos e empresas, agregaram valor as suas economias e hoje tem renda per capita inúmeras vezes maior que a nossa e pagam melhores salários, deve servir de reflexão para compreender as causas de parte de nossa população submeter-se a trabalhar nestas condições. Política industrial que os países do primeiro mundo adotaram, como também, os tigres asiáticos e a China, que têm política de controle de entrada de capitais e não deixam empresa estrangeira entrar sem deixar o conhecimento em ciência e tecnologia sob controle dos Estados nacionais, e que alguns desinformados pensam que lá a turma do livre mercado dança livre como aqui, a ponto de perdermos o controle do fabrico dos fertilizantes.
Por isso precisamos nos convencer que para trazermos estes brasileiros de volta, para não viverem uma vida indigna e aviltante, não podemos ser apenas exportador de commodities e continuar gerando 90% dos empregos com menos de 2 salários mínimos, nos colocando muito mal na divisão internacional do trabalho, por não ter o investimento no ensino técnico e em ciência e tecnologia em valor necessário para agregar valor a nossa economia.
Não podemos continuar vivendo com um sistema tributário onde quem paga imposto é o trabalhador que usa o seu salário para pagar comida, transporte e moradia, e os grandes afortunados pagam muito pouco.
Não podemos continuar vivendo com um sistema político deformado que implantou o chamado presidencialismo de coalizão, que aprisiona o executivo nas mãos de interesses de oligarquias regionais, com um modelo de desenvolvimento para o padrão de consumo da classe média americana, sem propor um projeto de desenvolvimento de longo prazo para toda a sociedade.
Não podemos continuar vivendo com milhares de municípios sem necessidade. E assistindo denúncias de desvios, irregularidades e denúncias de nomeações e concursos públicos frios para a aprovação de parentes.
Não podemos continuar vivendo com um sistema previdenciário sem aprovar uma auditoria das aposentadorias concedidas através de acúmulos de vantagens legais, se aposentassem com vencimentos gordos, enquanto o povo vive com aposentadorias módicas com reajuste desvinculado do aumento do salário mínimo e aprisionada pelofator previdenciário.
Não podemos continuar vivendo com os privilégios dados ao sistema financeiro estruturado durante o arbítrio, que ao invés de dar crédito ao pequeno e médio empresário e ao povo, impõe o pagamento da dívida externa e interna imoral sem auditoria e uma política cambial e de juros sem controle do Banco Central pelos trabalhadores e empresários.
Não podemos continuar vivendo com um modelo de privatizações e de concessões públicas, sem controle social e sem investimento nos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e Poder Judiciário, resultando em aumento de tarifas para o povo e desvios através de licitações dirigidas.
Não podemos continuar vivendo com uma lei da terceirização que precariza e coloca milhares de trabalhadores em condições subumanas de trabalho, com ganhos irrisórios, permitindo a demissão imotivada, o que levou em 2007 aproximadamente 14 milhões de trabalhadores serem contratados e 12 milhões demitidos.
Não podemos deixar de denunciar a falta de apoio à agricultura familiar, que levou a migração criminosa de milhões de pessoas para as grandes cidades, gerando uma crise urbana, com aumento de problemas sociais, desemprego e criminalidade e concentração de terra nas mãos de poucos.
Não podemos continuar vivendo com um modelo de concessões públicas dos meios de comunicação que não tem nenhuma contrapartida na formação e constituição da personalidade das nossas crianças e jovens.
Portanto se não conseguirmos fazer essas mudanças com maior rapidez continuaremos exportando michês, prostitutas, lavadores de prato, biqueiros e executores de outras atividades manuais de trabalho de carga, e nunca os traremos de volta. Pelo contrário, muitos outros irão atrás.
Por Geraldo Serathiuk é advogado.
gserathiuk@yahoo.com.br
O Estado do Paraná, Direito e Justiça, 22/06/2008.
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