O objetivo é oferecer a meninos e meninas em risco atendimento psicológico, social e jurídico, além de abrigo e proteção.
O governo do Amapá sancionou ontem uma lei que cria o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte. O objetivo é zelar pela vida de meninos e meninas que por envolvimento em ato infracional ou pelo fato de serem testemunhas correm risco de morte. Por meio do programa, o poder público pretende oferecer às crianças, aos adolescentes, a seus pais, responsáveis, atendimento psicológico, pedagógico, social e jurídico, bem como abrigo com proteção, em local seguro e sigiloso. "O projeto também tem como objetivo estruturar uma rede solidária de proteção, acompanhamento e assistência aos beneficiados pelo programa", explica o deputado estadual Isaac Alcolumbre (DEM), autor da lei.
[Diário do Amapá (AM) – 30/05/2008]
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