Paraná fica fora de programa do governo federal que implantará centro de recuperação de maridos agressores
A maioria das vítimas prefere ver o marido recuperado a vê-lo atrás das grades, motivo pelo qual o governo federal apressa a criação destes centros, onde os homens terão de comparecer para participar de um programa de orientação e reabilitação social. O Ministério da Justiça pretende implantá-los até o fim do ano nas capitais de 11 estados, mais o Distrito Federal. Um já está em fase experimental em Nova Iguaçu (RJ), coordenado pelo psicólogo Fernando Acosta. Os estados beneficiados são Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins e Minas Gerais.
Conforme a Secretaria Nacional de Política para Mulheres, estes estados tem prioridade porque há um contingente maior da população feminina desasistida por serviços públicos. O estado de São Paulo, por exemplo, tem 125 das 400 delegacias da mulher existentes no país, enquanto o Acre tem apenas seis. Contudo, na proporção per capita as paulistas estão em desvantagem em relação às acreanas. Esses critérios de escolha são reforçados pelos números da central nacional que atende pelo telefone 180 os casos de violência contra a mulher. Em 2007, a central registrou 204.978 chamadas, contra 50 mil em 2006.
São Paulo lidera em número de ligações (39%), seguido do Rio (9,6%), Minas (6,7%) e Rio Grande do Sul (6,5%). Mas em termos proporcionais, o Distrito Federal fica na frente, com 47,3 ligações por grupo de 50 mil mulheres, seguido por São Paulo (45,2) e Goiás (35,9). O Paraná é o sétimo em ligações (3,88%), caindo para o 15º lugar na proporção de chamadas por grupo de 50 mil mulheres. O serviço busca encaminhar vítimas de violência para serviços como delegacias especializadas, centros de referência à mulher e defensoria pública. O 180 também recebe denúncias, embora o foco principal seja orientar e oferecer ajuda às mulheres em situação de risco.
Titular da Delegacia da Mulher de Curitiba há dois meses, a delegada Fátima Crovador diz acreditar que os números justificariam a inclusão da capital entre as que receberão os centros para agressores. O Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher recebeu quase 5 mil procedimentos desde janeiro de 2007, quando foi criado. São ações penais, inquéritos policiais e pedidos de medidas de proteção à vítima. No interior do estado, os casos devem ser priorizados pelos juízes das varas criminais. Na capital, a delegada faz de 20 a 30 atendimentos diários e pelo menos dois deles acabam em prisão.
Os plantões da delegacia incluem sábados, domingos e feriados. Com a percepção de quem lida diariamente com esses casos, a delegada diz que o álcool e outras drogas psicoativas estão presentes em nove de cada 10 casos de agressão doméstica. “Os outros 10% são por ruindade mesmo”, diz Fátima Crovador. Os dias mais atribulados são o domingo e a quarta-feira que tem jogo de futebol. Quando o time perde, o homem acaba enchendo a cara e desconta na mulher. Os casos que chegam à delegacia geralmente são de pessoas mais humildes, de baixo poder aquisitivo, desempregados ou passando por necessidades financeiras.
As estatísticas da central do governo que atende pelo telefone 180 revela que o uso de álcool ou outras drogas aparece em 57% dos atendimentos. A maioria das mulheres que pede ajuda (61%) relata agressões diárias do próprio companheiro. Elas têm idade entre 20 e 40 anos (67,8%), são casadas (40,6%), negras (54,6%) e cursaram somente o ensino fundamental (47,7%).
Gazeta do Povo
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